Direito Penal para a 1ª Fase da OAB: assuntos mais cobrados!
Por Estratégia OAB
Atenção OABeiro!
Se você vai prestar a prova de 1ª fase da OAB neste domingo, 26 de fevereiro, precisa dominar esses temas de Direito Penal!
Lembrando que 6 questões da prova são de Direito Penal. É preciso ficar atento, hein?
1. Teoria da Pena
A teoria da pena no direito penal busca justificar a aplicação da punição pelo Estado ao infrator da lei. As principais teorias são a retributiva, que busca a justiça pelo castigo, e a preventiva, que busca evitar a prática de novos delitos.
2. Iter Criminis
Iter criminis é o caminho do crime, que pode ser dividido em fases preparatória, executória e consumatória. O direito penal estuda as diferentes etapas do iter criminis para determinar a responsabilidade penal do agente e aplicar a sanção adequada.
3. Crimes Contra o Patrimônio
Crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam contra os bens jurídicos de propriedade particular ou pública. Estes incluem furto, roubo, extorsão, usura, estelionato, apropriação indébita, receptação, falsificação de documentos, entre outros.
4. Punibilidade
A punibilidade é a responsabilidade do indivíduo por seus atos, no âmbito do Direito Penal. Para que seja aplicada, é necessário que haja um crime, uma pena e um culpado, que deve ser devidamente responsabilizado pelo crime cometido.
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