Temas cobrados na 1ª fase do Exame 38º da OAB! 

Por Estratégia OAB

É importante analisar os temas cobrados na prova para entender melhor o perfil da banca.  Veja a seguir os temas! 

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ÉTICA

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- Honorários Advocatícios - Cancelamento e Licenciamento - Sociedade de Advogados - Princípios  - Direito das Advogadas - Advocacia Pro Bono 

FILOSOFIA DO DIREITO - Poder discliplinar e sociedade - Conceito de Direito  ECA - Direitos Fundamentais  - Apuração de ato infracional 

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DIREITO CONSTITUCIONAL - Estado de defesa - Ordem Social - Direitos Individuais - Poder Judiciário   DIREITO HUMANOS - Convenção Americano de Direito Humanos

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DIREITO EMPRESARIAL - Títulos de crédito - Sociedade Limitada - Registro Empresarial  DIREITO DO CONSUMIDOR -Cláusulas abusivas - Responsabilidade por fato do produto 

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DIREITO CIVIL - Direito de Família - Direito das Sucessões - Direito das Coisas - Direito das Obrigações - Direito dos Contratos  DIREITO INTERNACIONAL - Vistos  - Elementos de Conexão 

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DIREITO TRIBUTÁRIO - Princípios da legalidade - Contribuições especiais - Processo tributário  - Princípios da anterioridade anual   DIREITO FINANCEIRO - Legislação de Direito Financeiro - Precatório e RPV

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DIREITO PENAL  - Extinção da punibilidade - Inimputabilidade  - Crime de aborto - Tipicidade - Omissão  - Execução da pena - Teoria do erro

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Conte com o Estratégia OAB para ficar por dentro de todas as novidades do 39º Exame de Ordem!