Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n
Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 1 quest\u00e3o pass\u00edvel de recurso e\/ou anula\u00e7\u00e3o, por apresentar duas alternativas corretas. No tipo de prova comentado, trata-se da quest\u00e3o 32.<\/p>\n\n\n\n
De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, observarem os coment\u00e1rios, e comentarem as quest\u00f5es da prova: confira AQUI<\/a>!<\/p>\n\n\n\n Por fim, voc\u00eas poder\u00e3o acompanhar os eventos e cursos para a fase discursiva, bem como outras novidades envolvendo o Exame de Ordem no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es! Estrat\u00e9gia OAB – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Confira AQUI<\/a> as prova comentadas de todas as disciplinas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 09. A obra de Hans Kelsen \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o Direito e segue estudada e discutida at\u00e9 os dias atuais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Acerca de sua Teoria Pura do Direito<\/u><\/em>, assinale a afirmativa correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n a) O autor nega a influ\u00eancia e a conex\u00e3o entre Sociologia, \u00c9tica e Pol\u00edtica com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria poss\u00edvel construir uma teoria verdadeiramente pura.<\/strong><\/p>\n\n\n\n b) A pureza a que o autor alude possui sentido metodol\u00f3gico, diferenciando Direito da Ci\u00eancia do Direito, a fim de excluir de sua an\u00e1lise tudo aquilo que n\u00e3o perten\u00e7a ao seu objeto de estudo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n c) Em sua obra Teoria Pura do Direito<\/em>, Kelsen trata de ci\u00eancia jur\u00eddica e n\u00e3o pol\u00edtica do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n d) A conex\u00e3o entre o Direito e os elementos essenciais \u00e0 sua compreens\u00e3o, como a Teoria Pol\u00edtica, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elabora\u00e7\u00e3o da Teoria Pura do Direito<\/em>, pois indissoci\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>. A quest\u00e3o tratou sobre a obra \u201cTeoria Pura do Direito\u201d do jurista Hans Kelsen. Para o autor, a pureza da teoria do Direito tem uma finalidade metodol\u00f3gica fundamental, pois sua teoria busca justamente distinguir o \u201cDireito\u201d da \u201cCi\u00eancia do Direito\u201d, com bastante rigor em excluir da an\u00e1lise tudo o que n\u00e3o pertence estritamente ao objeto de estudo jur\u00eddico, de modo que a principal finalidade da pureza na an\u00e1lise \u00e9 assegurar que a an\u00e1lise jur\u00eddica se mantenha objetiva e cient\u00edfica, isto \u00e9, sem influ\u00eancias externas (moral, pol\u00edtica, sociologia, psicologia etc.). Hans Kelsen desenvolveu a \u201cTeoria Pura do Direito\u201d (Reine Rechtslehre<\/em>) com o intuito de estabelecer uma base metodol\u00f3gica clara e precisa para o estudo do Direito. De acordo com o autor, o Direito deve ser compreendido como um sistema normativo coerente e aut\u00f4nomo, composto exclusivamente por normas jur\u00eddicas, propondo uma abordagem normativa que exclui qualquer elemento n\u00e3o jur\u00eddico para preservar a objetividade cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n A alternativa A est\u00e1 incorreta, pois Hans Kelsen em sua obra n\u00e3o nega as influ\u00eancias exercidas pela Sociologia, \u00c9tica e Pol\u00edtica ao Direito, mas ele busca uma ideia formal do Direito como ci\u00eancia, de modo que as quest\u00f5es da ci\u00eancia jur\u00eddica sejam respondidas pelo pr\u00f3prio Direito.<\/p>\n\n\n\n A alternativa C est\u00e1 incorreta, pois na obra “Teoria Pura do Direito”, o autor Hans Kelsen d\u00e1 \u00eanfase a distin\u00e7\u00e3o entre a \u201cci\u00eancia jur\u00eddica\u201d e a \u201cpol\u00edtica do Direito\u201d. O enfoque da obra \u00e9 responder \u00e0 quest\u00e3o de \u201ccomo o Direito deve ser compreendido e como ele deve ser estudado\u201d, e n\u00e3o como o Direito deve ser feito ou quais conte\u00fados normativos ele deve incorporar.<\/p>\n\n\n\n A alternativa D est\u00e1 incorreta, pois muito embora na “Teoria Pura do Direito”, Hans Kelsen tenha reconhecido a conex\u00e3o entre o Direito e outros elementos essenciais \u00e0 sua compreens\u00e3o (moral., pol\u00edtica, sociologia etc.), essa conex\u00e3o n\u00e3o significa que ele tenha incorporado diretamente a Teoria Pol\u00edtica ou outros campos em sua Teoria Pura do Direito.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 10. A regra da igualdade n\u00e3o consiste sen\u00e3o em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. […] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e n\u00e3o igualdade real<\/em>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Rui Barbosa. Ora\u00e7\u00e3o aos mo\u00e7os.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em senten\u00e7as, peti\u00e7\u00f5es, sustenta\u00e7\u00f5es orais ou mesmo estampadas em escrit\u00f3rios de advocacia ou gabinetes de ju\u00edzes. O trecho acima \u00e9 uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ideia central contida no trecho citado tem clara inspira\u00e7\u00e3o em<\/strong><\/p>\n\n\n\n a) A Rep\u00fablica<\/em>, de Plat\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n b) \u00c9tica a Nic\u00f4maco<\/em>, de Arist\u00f3teles.<\/strong><\/p>\n\n\n\n c) Cr\u00edtica da Raz\u00e3o Pr\u00e1tica<\/em>, de Kant.<\/strong><\/p>\n\n\n\n d) Teoria Pura do Direito<\/em>, de Kelsen.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>. A quest\u00e3o tratou sobre o tema justi\u00e7a de acordo com a filosofia cl\u00e1ssica de Arist\u00f3teles, alinhada ao pensamento de Rui Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Arist\u00f3teles, em sua obra, discute o conceito de justi\u00e7a e igualdade de maneira que ressoa fortemente com o princ\u00edpio exposto por Rui Barbosa. Na obra “\u00c9tica a Nic\u00f4maco”, Arist\u00f3teles faz uma distin\u00e7\u00e3o fundamental entre: – Justi\u00e7a Distributiva<\/em>: distribuir bens ou honras de acordo com o m\u00e9rito, necessidade ou outra caracter\u00edstica relevante das pessoas envolvidas. Essa forma de justi\u00e7a leva em considera\u00e7\u00e3o as diferen\u00e7as entre as pessoas e distribui os recursos de maneira proporcional a essas diferen\u00e7as, e; – Justi\u00e7a Comutativa<\/em>: trocas e transa\u00e7\u00f5es entre indiv\u00edduos, onde a justi\u00e7a \u00e9 alcan\u00e7ada quando o interc\u00e2mbio \u00e9 feito de maneira igual, sem considerar as diferen\u00e7as entre as partes envolvidas. Arist\u00f3teles entende que a justi\u00e7a distributiva deve seguir a regra da igualdade proporcional, isto \u00e9, tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. O autor explica que a justi\u00e7a deve atribuir a cada um o que lhe \u00e9 devido de acordo com suas contribui\u00e7\u00f5es, m\u00e9ritos ou necessidades espec\u00edficas. Ambos os pensadores (Arist\u00f3teles e Rui Barbosa) compartilham a compreens\u00e3o de que a verdadeira justi\u00e7a e igualdade envolvem tratar as pessoas de acordo com suas diferen\u00e7as relevantes, promovendo assim uma igualdade substancial (n\u00e3o apenas formal). Assim, as alternativas A, C e D est\u00e3o incorretas, conforme coment\u00e1rios \u00e0 alternativa B.<\/p>\n\n\n\n Prova OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Inscreva-se no nosso grupo do Telegram<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Instagram Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n YouTube do Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n\n\nProva comentada Filosofia do Direito<\/span><\/h2>\n\n\n\n
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