{"id":13228,"date":"2024-10-03T11:55:36","date_gmt":"2024-10-03T14:55:36","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=13228"},"modified":"2025-01-07T18:36:00","modified_gmt":"2025-01-07T21:36:00","slug":"teoria-crime-prova-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/teoria-crime-prova-oab\/","title":{"rendered":"Teoria do crime: Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e seus subtemas! Como esses temas s\u00e3o cobrados na PROVA DA OAB!"},"content":{"rendered":"\n

Saiba como a teoria do crime, incluindo tipicidade, ilicitude e culpabilidade, \u00e9 cobrada na prova da OAB.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Kerolinne Barboza<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Introdu\u00e7\u00e3o – Teoria do crime<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Quando falamos em teoria do crime temos um dos principais temas dentro do estudo do Direito Penal. <\/p>\n\n\n\n

Estudar Direito penal sem entender a teoria geral \u00e9 praticamente imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Para que voc\u00ea consiga entender, o estudo do Direito Penal \u00e9 dividido em basicamente duas partes: Parte Geral e Parte Especial. Na parte geral temos o estudo da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal (art. 1\u00ba ao 12\u00ba do C\u00f3digo Penal), teoria do crime (art. 13 ao 31 do CP) e teoria da pena (art. 33 ao 120 do CP), j\u00e1 na parte especial (arts. 121 em diante) temos os crimes em esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n

Logicamente que o estudo do Direito Penal n\u00e3o se resume ao C\u00f3digo Penal, pois temos legisla\u00e7\u00f5es penais especiais (exemplo: lei de drogas, lei de lavagem de capitais, estatuto do desarmamento, etc.), e que tamb\u00e9m fazem parte do nosso conte\u00fado e tem bastante incid\u00eancia no Exame da Ordem.<\/p>\n\n\n\n

Para que possamos entender os crimes e suas implica\u00e7\u00f5es precisamos ter uma boa compreens\u00e3o acerca dos seus elementos e dos institutos que podem interferir na sua configura\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, para aplicarmos o Direito penal na pr\u00e1tica precisamos compreender bem a teoria do crime, seus elementos e subtemas, e tenha certeza: este tema estar\u00e1 presente na sua prova do Exame de Ordem. <\/p>\n\n\n\n

Teoria do Crime <\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O conceito de crime n\u00e3o \u00e9 definido pela nossa legisla\u00e7\u00e3o, sendo um conceito portanto, doutrin\u00e1rio. Segundo entendimento de majorit\u00e1ria doutrina, crime \u00e9 composto pelos elementos: a\u00e7\u00e3o t\u00edpica (fato t\u00edpico), ilicitude e culpabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Quando falamos em conceito anal\u00edtico de crime, \u00e9 porque fazemos o estudo do crime \u201cem partes\u201d, ou seja, para que possamos falar em crime precisamos enxergar a presen\u00e7a de todos os seus elementos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a teoria anal\u00edtica de crime, na vis\u00e3o finalista, temos como primeiro elemento do crime o fato t\u00edpico (ou a\u00e7\u00e3o t\u00edpica), que \u00e9 composto pelos seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n

O fato t\u00edpico, segundo uma vis\u00e3o finalista, \u00e9 composto dos seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n

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