{"id":14383,"date":"2024-12-02T16:32:32","date_gmt":"2024-12-02T19:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=14383"},"modified":"2024-12-02T16:32:36","modified_gmt":"2024-12-02T19:32:36","slug":"prova-comentada-direito-do-consumidor-oab-42","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-direito-do-consumidor-oab-42\/","title":{"rendered":"Prova comentada Direito do Consumidor OAB 42"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para 1\u00aa fase da OAB<\/span><\/a>\n\n\n\n \"\" Acesse agora o grupo de estudos para a 2\u00aa fase da OAB! <\/span><\/a>\n\n\n\n

Ol\u00e1, futuro Advogado(a), tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 01\/12\/2024, foi aplicada a prova da primeira fase do XLII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong>. Assim que encerrada, nosso time de professores elaborou o gabarito extraoficial e analisou o gabarito oficial da FGV, os quais ser\u00e3o apresentados juntamente com a nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 3 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou anula\u00e7\u00e3o, por apresentar duas ou nenhuma alternativa correta.  No tipo de prova comentado, trata-se da quest\u00e3o 25, 34 e 43.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, observarem os coment\u00e1rios, e comentarem as quest\u00f5es da prova: Confira AQUI!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, voc\u00eas poder\u00e3o acompanhar os eventos e cursos para a fase discursiva, bem como outras novidades envolvendo o Exame de Ordem no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!  <\/strong>Estrat\u00e9gia OAB – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Confira AQUI os coment\u00e1rios de todas as disciplinas<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prova Comentada Direito do Consumidor<\/span><\/h2>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 45. A sociedade empres\u00e1ria \u00d3leo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, h\u00e1 cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial, criado pelo fundador da ind\u00fastria e amplamente utilizado pelo p\u00fablico como item pessoal para v\u00e1rias utilidades, sobretudo como p\u00f3s-banho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recentemente, ao concluir uma pesquisa cient\u00edfica, um qu\u00edmico da f\u00e1brica levou ao conhecimento da diretoria o fato de que o uso do produto \u00d3leo Essencial de Barreto pode causar queimaduras graves em um certo grupo de pessoas, caso seja associado a um novo tipo de protetor solar, cujo uso vem crescendo no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Cabe \u00e0 \u00d3leo Essencial de Barreto Ltda. cessar, imediatamente, a fabrica\u00e7\u00e3o do produto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Deve a autoridade administrativa, de of\u00edcio, proibir, imediatamente, a fabrica\u00e7\u00e3o do produto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Cabe \u00e0 \u00d3leo Essencial de Barreto Ltda. comunicar, imediatamente, o risco descoberto \u00e0s autoridades competentes e aos consumidores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Por se tratar de um produto disponibilizado no mercado h\u00e1 mais de cinquenta anos, a \u00d3leo Essencial de Barreto Ltda. N\u00e3o precisa tomar qualquer provid\u00eancia quanto ao risco descoberto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C.<\/strong> A quest\u00e3o trata sobre prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 correta, j\u00e1 que cabe a \u00d3leo Essencial de Barreto Ltda. comunicar, imediatamente, o risco descoberto \u00e0s autoridades competentes e aos consumidores, nos termos do CDC: \u201cArt. 10. O fornecedor n\u00e3o poder\u00e1 colocar no mercado de consumo produto ou servi\u00e7o que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade \u00e0 sa\u00fade ou seguran\u00e7a. \u00a7 1\u00b0 O fornecedor de produtos e servi\u00e7os que, posteriormente \u00e0 sua introdu\u00e7\u00e3o no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, dever\u00e1 comunicar o fato imediatamente \u00e0s autoridades competentes e aos consumidores, mediante an\u00fancios publicit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 46. A sociedade empres\u00e1ria XYZ F\u00e1brica e Comercializa\u00e7\u00e3o Digital S.A., por meio do site de um representante empresarial aut\u00f4nomo, vende os bens inform\u00e1ticos que fabrica. Gl\u00e1ucia, estudante universit\u00e1ria, em 23 de junho de 2024, realizou a compra na internet de um desktop e dois monitores. Os produtos seriam destinados aos seus estudos e ao est\u00e1gio na modalidade home office, que come\u00e7aria em 1\u00ba de julho. At\u00e9 a presente data os produtos n\u00e3o chegaram. A sociedade empres\u00e1ria informou que n\u00e3o os possui em estoque, e a f\u00e1brica encontra-se com car\u00eancia de mat\u00e9ria-prima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sobre a hip\u00f3tese apresentada, com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Gl\u00e1ucia deve esperar 30 dias al\u00e9m do prazo inicial para, ent\u00e3o, exigir a substitui\u00e7\u00e3o ou a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Gl\u00e1ucia pode desistir da compra e solicitar a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor pago, uma vez que o produto n\u00e3o foi entregue dentro do prazo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Gl\u00e1ucia deve esperar at\u00e9 que a f\u00e1brica normalize o fornecimento de mat\u00e9ria-prima, uma vez que a falta de insumos \u00e9 uma causa leg\u00edtima para o atraso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Diante da situa\u00e7\u00e3o e da aus\u00eancia de mat\u00e9ria-prima, a sociedade empres\u00e1ria XYZ F\u00e1brica e Comercializa\u00e7\u00e3o Digital S.A. n\u00e3o responde solidariamente pelos atos do representante aut\u00f4nomo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B.<\/strong> A quest\u00e3o trata sobre prote\u00e7\u00e3o contratual do consumidor.A alternativa B est\u00e1 correta, j\u00e1 que <\/strong>Gl\u00e1ucia pode desistir da compra e solicitar a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor pago, uma vez que o produto n\u00e3o foi entregue dentro do prazo, nos termos do CDC: \u201cArt. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou servi\u00e7o, sempre que a contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de produtos e servi\u00e7os ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domic\u00edlio. Par\u00e1grafo \u00fanico. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer t\u00edtulo, durante o prazo de reflex\u00e3o, ser\u00e3o devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. Art. 7\u00b0Par\u00e1grafo \u00fanico. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responder\u00e3o solidariamente pela repara\u00e7\u00e3o dos danos previstos nas normas de consumo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre o Exame de Ordem 42\u00ba Exame? <\/span><\/h2>\n\n\n\n

Prova OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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