{"id":16086,"date":"2025-02-25T23:25:19","date_gmt":"2025-02-26T02:25:19","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=16086"},"modified":"2025-04-28T10:25:47","modified_gmt":"2025-04-28T13:25:47","slug":"resolucao-questoes-estrategia-aprovacao-rapida-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/resolucao-questoes-estrategia-aprovacao-rapida-oab\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o de Quest\u00f5es: A melhor estrat\u00e9gia para uma aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Exame da OAB"},"content":{"rendered":"\n

Descubra a estrat\u00e9gia certeira de resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es para agilizar sua prepara\u00e7\u00e3o e conquistar uma aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Exame da OAB.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Professora Bruna Vieira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Resolu\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Oi, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um assunto que todo mundo que est\u00e1 prestando a prova da OAB precisa saber bem: como resolver as quest\u00f5es de modo a fixar o conte\u00fado e n\u00e3o esquecer mais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Parece \u00f3bvio e, talvez, de fato seja: resolver quest\u00f5es dos exames anteriores \u00e9 fundamental para ser aprovado na OAB. Talvez, imprescind\u00edvel. O problema \u00e9 que ainda nos deparamos com um alto \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Em m\u00e9dia, 80% dos examinandos s\u00e3o reprovados nos exames que prestam. <\/mark><\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Ser\u00e1 que esses examinandos n\u00e3o seguiram a recorrente orienta\u00e7\u00e3o de resolver quest\u00f5es? Ser\u00e1 que n\u00e3o sabiam dessa relevante informa\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que n\u00e3o estudaram estrategicamente e inclu\u00edram a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es em seus estudos?<\/p>\n\n\n\n

Todas essas perguntas nos levam a crer que, talvez, os examinandos ainda n\u00e3o tenham se convencido de que a resolu\u00e7\u00e3o gera aprova\u00e7\u00e3o ou est\u00e3o fazendo isso do jeito errado. <\/p>\n\n\n\n

Bem, vamos \u00e0s comprova\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Temas recorrentes<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Os temas e a forma como os assuntos s\u00e3o abordados se repetem sempre. <\/strong>\u00c9 um padr\u00e3o adotado pela banca examinadora (FGV) e pela pr\u00f3pria OAB (isso tamb\u00e9m j\u00e1 ocorria quando o exame era aplicado por outras bancas, veremos). <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que o estudo por temas recorrentes, dentro das disciplinas, costuma ser extremamente eficaz.<\/p>\n\n\n\n

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Vejamos um exemplo recorrente em direito constitucional:<\/strong> a s\u00famula vinculante. <\/mark><\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Desde que foi criada pela EC 45\/04 e regulamentada pela Lei 11.417\/06, ela vem sendo cobrada no exame de ordem e de forma semelhante. O recorte do examinador em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento gira em torno de aspectos espec\u00edficos da s\u00famula (por exemplo: a abrang\u00eancia de seus efeitos). <\/p>\n\n\n\n

Vou deixar aqui embaixo alguns casos recentes em que ela apareceu no exame:<\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula Vinculante no Exame de Ordem<\/strong><\/span><\/h4>\n\n\n\n

No 40\u00ba Exame de Ordem<\/strong> a quest\u00e3o relacionada ao Poder Judici\u00e1rio envolveu a aplica\u00e7\u00e3o de s\u00famula vinculante<\/strong>, em especial, os efeitos por ela produzidos e a sua abrang\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Para que voc\u00ea possa visualizar como o assunto foi cobrado, acompanhe a quest\u00e3o abaixo:<\/p>\n\n\n\n

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(40\u00ba Exame – 2024 – Primeira fase) <\/strong>O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois ter\u00e7os de seus membros, aprovou de of\u00edcio, no \u00faltimo m\u00eas, a S\u00famula Vinculante XXX, que versa sobre mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. O deputado federal Jo\u00e3o da Silva mostrou-se preocupado com a referida S\u00famula, pois tramita no Congresso Nacional projeto de lei complementar cujo teor conflita fortemente com o da S\u00famula Vinculante XXX.  Por desconhecer as consequ\u00eancias que a referida S\u00famula acarretar\u00e1 ao processo legislativo em andamento, Jo\u00e3o busca aux\u00edlio de sua assessoria jur\u00eddica. Sobre as consequ\u00eancias da S\u00famula Vinculante aprovada pelo STF, assinale a op\u00e7\u00e3o que apresenta, corretamente, a orienta\u00e7\u00e3o recebida.<\/p>\n\n\n\n

a) Ela vincula unicamente os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o atingindo os demais poderes, em respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n\n\n\n

b) Ela n\u00e3o alcan\u00e7a o poder legiferante do Congresso Nacional, que segue mantendo intacta sua fun\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria de cria\u00e7\u00e3o do Direito.<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Ela tem mera fun\u00e7\u00e3o diretiva e de orienta\u00e7\u00e3o aos demais poderes, sem, no entanto, ter car\u00e1ter impositivo para qualquer deles, incluindo o Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

d) Ela ter\u00e1 efeito vinculante em rela\u00e7\u00e3o a todos os poderes, em todas as esferas, inclusive no que se refere ao poder de legislar dos entes federativos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Bem, como a proposta deste artigo n\u00e3o \u00e9 apresentar os fundamentos que a disciplina d\u00e1 \u00e0 quest\u00e3o e a cada alternativa, mas a relev\u00e2ncia da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es como pilar estrat\u00e9gico para o seu estudo, deixo apenas o principal artigo da CF\/88 que fundamenta a alternativa correta (B) <\/strong>que \u00e9 o Art. 103-A:  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cO Supremo Tribunal Federal poder\u00e1, de of\u00edcio ou por provoca\u00e7\u00e3o, mediante decis\u00e3o de dois ter\u00e7os dos seus membros, ap\u00f3s reiteradas decis\u00f5es sobre mat\u00e9ria constitucional, aprovar s\u00famula que, a partir de sua publica\u00e7\u00e3o na imprensa oficial, ter\u00e1 <\/em>efeito vinculante em rela\u00e7\u00e3o aos demais \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal<\/em><\/strong>, bem como proceder \u00e0 sua revis\u00e3o ou cancelamento, na forma estabelecida em lei\u201d<\/em> (grifos nossos).<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

No exame anterior (39\u00baExame de Ordem<\/strong>), quem apareceu? <\/p>\n\n\n\n

A \u201cfamosa\u201d s\u00famula vinculante. O examinando que resolveu, ao menos, a prova anterior, certamente, j\u00e1 sabia a resposta. <\/p>\n\n\n\n

Observem abaixo que o recorte do examinador, como no exame 40, tamb\u00e9m envolveu o questionamento sobre a abrang\u00eancia dos efeitos da s\u00famula vinculante e o fato dela n\u00e3o vincular a fun\u00e7\u00e3o legislativa (atividade legiferante).<\/p>\n\n\n\n

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(39\u00ba Exame – 2023 – Primeira fase) <\/strong>\u00c0 luz de um caso concreto, que envolvia um cliente do escrit\u00f3rio, dois advogados iniciaram um debate sobre a relev\u00e2ncia do instituto da S\u00famula Vinculante como instrumento de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro advogado ressaltou que a import\u00e2ncia destas s\u00famulas \u00e9 justificada por vincularem todas as estruturas estatais de poder, com exce\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), criando, assim, uma estabilidade jur\u00eddica dos significados da Constitui\u00e7\u00e3o. O segundo advogado disse que achava que o colega estava equivocado, pois o STF tamb\u00e9m estaria vinculado ao seu entendimento. Sobre o impasse surgido, de acordo com o sistema jur\u00eddico constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n\n\n\n

a) Os dois advogados est\u00e3o equivocados, pois as s\u00famulas vinculantes n\u00e3o vinculam o STF, que as edita e rev\u00ea, nem tampouco o Poder Legislativo, que possui plena autonomia para legislar, mesmo em sentido contr\u00e1rio ao das s\u00famulas vinculantes.<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Os dois advogados est\u00e3o equivocados, pois as s\u00famulas vinculantes n\u00e3o vinculam o STF, que as edita e rev\u00ea, nem tampouco o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, por ser o int\u00e9rprete da legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

c) O primeiro advogado est\u00e1 certo e o segundo errado, pois as s\u00famulas vinculantes, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, vinculam todas as estruturas estatais de poder, com exce\u00e7\u00e3o apenas do STF, que zela pela adaptabilidade da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade.<\/p>\n\n\n\n

d) O segundo advogado est\u00e1 certo e o primeiro equivocado, pois as s\u00famulas vinculantes, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, vinculam todas as estruturas estatais de poder, sem exce\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da rigidez constitucional.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A alternativa correta, letra A, tamb\u00e9m encontrou fundamento no j\u00e1 citado art. Art. 103-A da CF e, em especial, na mesma parte que deixei em negrito para que possam visualizar melhor:  <\/p>\n\n\n\n

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\u201cO Supremo Tribunal Federal poder\u00e1, de of\u00edcio ou por provoca\u00e7\u00e3o, mediante decis\u00e3o de dois ter\u00e7os dos seus membros, ap\u00f3s reiteradas decis\u00f5es sobre mat\u00e9ria constitucional, aprovar s\u00famula que, a partir de sua publica\u00e7\u00e3o na imprensa oficial, ter\u00e1 <\/em>efeito vinculante em rela\u00e7\u00e3o aos demais \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal<\/em><\/strong>, bem como proceder \u00e0 sua revis\u00e3o ou cancelamento, na forma estabelecida em lei\u201d<\/em> .<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Como se n\u00e3o bastasse, pasmem, a s\u00famula vinculante tamb\u00e9m foi cobrada no 41\u00ba Exame.<\/strong> Ou seja: em tr\u00eas exames seguidos! <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste \u00faltimo, o foco do examinador foi sobre o qu\u00f3rum <\/em>para cancelar a s\u00famula, um recorte um pouco diferente dos demais exames citados, mas a resposta era encontrada exatamente no mesmo artigo<\/strong>. 103-A da CF.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 importante acrescentar que a s\u00famula vinculante, assim como outros temas recorrentes, apareceu outras (diversas) no exame de ordem. Ao todo, 14 vezes. Como mencionado no in\u00edcio, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, ela vem sendo cobrada e, em especial, a abrang\u00eancia dos seus efeitos. <\/p>\n\n\n\n

Para ilustrar, vejam os exames em que ela foi cobrada:<\/p>\n\n\n\n

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