{"id":16923,"date":"2025-11-18T15:05:50","date_gmt":"2025-11-18T18:05:50","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=16923"},"modified":"2025-11-18T15:05:53","modified_gmt":"2025-11-18T18:05:53","slug":"voce-sabe-por-que-advogado-e-chamado-de-doutor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/voce-sabe-por-que-advogado-e-chamado-de-doutor\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe por que Advogado \u00e9 chamado de Doutor?"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para 1\u00aa fase da OAB<\/span><\/a>\n\n\n\n \"\" Acesse agora o grupo de estudos para a 2\u00aa fase da OAB! <\/span><\/a>\n\n\n\n

Voc\u00ea j\u00e1 se perguntou por que os advogados s\u00e3o chamados de \u201cDoutor\u201d, mesmo que nem todos tenham feito doutorado?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa tradi\u00e7\u00e3o, presente h\u00e1 s\u00e9culos, carrega curiosidades hist\u00f3ricas e culturais que v\u00e3o muito al\u00e9m do mundo jur\u00eddico. No artigo a seguir, vamos explicar a origem desse t\u00edtulo,<\/strong> seu significado e como ele se consolidou como uma forma de respeito e reconhecimento na advocacia.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o t\u00edtulo de “Doutor<\/strong>” concedido aos advogados tem origem hist\u00f3rica e legal.<\/strong> Diferentemente do grau acad\u00eamico de doutorado, que exige a defesa de uma tese em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, o tratamento de “Doutor<\/strong>” para advogados remonta ao per\u00edodo imperial, mais especificamente \u00e0 Lei de 11 de agosto de 1827, sancionada por Dom Pedro I.<\/p>\n\n\n\n

A Origem do t\u00edtulo de doutor para Advogados<\/span><\/h3>\n\n\n\n

A referida legisla\u00e7\u00e3o criou os primeiros cursos jur\u00eddicos no Brasil e estabeleceu que os bachar\u00e9is em Direito, devidamente habilitados, poderiam ostentar o t\u00edtulo de “Doutor”. Essa tradi\u00e7\u00e3o tem suas ra\u00edzes no Alvar\u00e1 R\u00e9gio de D. Maria I, de Portugal, que conferia tal tratamento aos juristas.<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Direito, a titula\u00e7\u00e3o de “Doutor<\/strong>” tamb\u00e9m est\u00e1 ligada \u00e0 hist\u00f3ria do Direito Romano e Medieval, quando os juristas que interpretavam as normas e doutrinas eram chamados de “Doutores da Lei<\/strong>“. Em diversos pa\u00edses, como Fran\u00e7a e It\u00e1lia, os advogados recebiam denomina\u00e7\u00f5es similares, como “Doctor Legum” e “Doctores Utriusque Juris”.<\/p>\n\n\n\n

A perspectiva contempor\u00e2nea<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Atualmente, a utiliza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de “Doutor<\/strong>” pelos advogados n\u00e3o est\u00e1 expressamente regulamentada pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906\/94), mas tamb\u00e9m n\u00e3o foi revogada. O artigo 87 dessa legisla\u00e7\u00e3o revoga disposi\u00e7\u00f5es anteriores contr\u00e1rias, mas n\u00e3o extingue a concess\u00e3o do t\u00edtulo garantida pela norma imperial de 1827.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do Advogado e o reconhecimento da profiss\u00e3o<\/span><\/h3>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 destaca a relev\u00e2ncia da advocacia para o Estado Democr\u00e1tico de Direito:<\/p>\n\n\n\n

Art. 133.<\/strong> O advogado \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, sendo inviol\u00e1vel por seus atos e manifesta\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, nos limites da lei.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O advogado desempenha papel fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos, sendo respons\u00e1vel por elaborar e sustentar teses jur\u00eddicas perante os tribunais. Esse processo de constru\u00e7\u00e3o e argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9, de certa forma, semelhante \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma tese acad\u00eamica, justificando o reconhecimento do t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

O T\u00edtulo e a Sociedade Atual<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Ainda que a pr\u00e1tica de chamar advogados de “Doutor<\/strong>” seja comum no meio jur\u00eddico e social, existem debates sobre a pertin\u00eancia dessa titula\u00e7\u00e3o sem a conclus\u00e3o de um doutorado acad\u00eamico. Contudo, a tradi\u00e7\u00e3o e a hist\u00f3ria sustentam esse costume, refor\u00e7ando a dignidade e a import\u00e2ncia do profissional da advocacia.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, ao se referir a um advogado como “Doutor<\/strong>“, est\u00e1-se, na verdade, reconhecendo n\u00e3o apenas um direito hist\u00f3rico, mas tamb\u00e9m a relev\u00e2ncia dessa profiss\u00e3o para a justi\u00e7a e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n