{"id":17391,"date":"2025-04-22T20:59:47","date_gmt":"2025-04-22T23:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=17391"},"modified":"2025-04-22T20:59:52","modified_gmt":"2025-04-22T23:59:52","slug":"metodo-palavra-chave-resolucao-questoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/metodo-palavra-chave-resolucao-questoes\/","title":{"rendered":"O m\u00e9todo “palavra-chave” na resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es da OAB"},"content":{"rendered":"\n

Profa. Bruna Vieira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um assunto relevant\u00edssimo para voc\u00ea que vai prestar a prova da primeira fase da OAB: como utilizar o m\u00e9todo \u201cpalavra-chave\u201d para resolver e acertar as quest\u00f5es<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mas, ser\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel encontrar palavras-chaves nas quest\u00f5es da OAB? Essas palavras podem realmente ajudar os candidatos a acertarem as quest\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida alguma sim. As palavras-chaves s\u00e3o imprescind\u00edveis para que o candidato consiga encontrar com mais facilidade a alternativa correta. \u00c9 claro que o m\u00e9todo n\u00e3o dispensa o estudo<\/mark><\/strong>, pelo contr\u00e1rio, o refor\u00e7a e o torna mais eficaz.<\/p>\n\n\n\n

Uso das palavras-chaves<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\"Quest\u00f5es\"<\/figure>
\n

O acerto das quest\u00f5es adv\u00e9m do conte\u00fado assimilado ao longo dos estudos e da compreens\u00e3o do que o examinador espera que voc\u00ea saiba e responda. As palavras-chaves que constam no enunciado das quest\u00f5es e nas alternativas far\u00e3o voc\u00ea compreender a quest\u00e3o e o questionamento. Sem esse pr\u00e9-requisito \u00e9 bastante dif\u00edcil acertar as quest\u00f5es da prova. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o tem se mantido alto ao longo dos mais de 30 anos de obrigatoriedade do exame.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

As palavras-chaves, em primeiro lugar<\/mark><\/strong>, servir\u00e3o para resumir as informa\u00e7\u00f5es<\/strong> trazidas no enunciado. Sabemos que as quest\u00f5es s\u00e3o enormes e que h\u00e1 muitos detalhes que o examinador coloca apenas para confundir os candidatos. H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es na quest\u00e3o que n\u00e3o trazem nada de relevante sobre o que est\u00e1 sendo questionado, ou seja, n\u00e3o ajudam os candidatos a encontrarem a resposta correta. Ao contr\u00e1rio, causam dispers\u00e3o e confus\u00e3o. O essencial se perde em meio ao excesso de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a prova de primeira fase da OAB traz casos pr\u00e1ticos que apresentam situa\u00e7\u00f5es que se enquadram nas normas jur\u00eddicas e h\u00e1 palavras que voc\u00ea precisa identificar para lembrar de qual norma o examinador est\u00e1 tratando. Por meio das palavras-chaves \u00e9 poss\u00edvel identificar se o questionamento envolve a aplica\u00e7\u00e3o da regra ou de eventual exce\u00e7\u00e3o, por exemplo. A segunda finalidade<\/mark><\/strong> de se encontrar corretamente as palavras-chaves, portanto, \u00e9 saber qual norma o examinador espera que voc\u00ea conhe\u00e7a. Ela, provavelmente, fundamentar\u00e1 a alternativa correta. Oitenta por cento da prova ainda encontra fundamento na legisla\u00e7\u00e3o \u201cseca\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Bom, vamos ao exemplo, ele sempre facilita a compreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo de como identificar palavras-chaves em quest\u00f5es longas<\/span><\/h2>\n\n\n\n
(30\u00ba Exame OAB - Primeira fase) <\/em><\/strong><\/em><\/strong>Giuseppe, italiano, veio ainda crian\u00e7a para o Brasil, juntamente com seus pais. Desde ent\u00e3o, nunca sofreu qualquer tipo de condena\u00e7\u00e3o penal, constituiu fam\u00edlia, sendo pai de um casal de filhos nascidos no pa\u00eds, possui t\u00edtulo de eleitor e nunca deixou de participar dos pleitos eleitorais. Embora tenha se naturalizado brasileiro na d\u00e9cada de 1990, n\u00e3o se sente brasileiro. Nesse sentido, Giuseppe afirma que \u00e9 muito grato ao Brasil, mas que, apesar do longo tempo aqui vivido, n\u00e3o partilha dos mesmos valores espirituais e culturais dos brasileiros.<\/em><\/em><\/pre>\n\n\n\n
Nessa primeira parte, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel encontrar palavras-chaves? Sim, mas \u00e9 importante primeiro ler atentamente o enunciado completo e ao menos o in\u00edcio<\/mark> das alternativas<\/strong>, pois a depender do que se pergunta, as palavras-chaves mudam.<\/p>\n\n\n\n
Prosseguindo:<\/p>\n\n\n\n
Giuseppe mora em Vit\u00f3ria\/ES e descobriu o envolvimento do Ministro de Estado Alfa em fraude em uma licita\u00e7\u00e3o cujo resultado beneficiou, indevidamente, a empresa de propriedade de seus irm\u00e3os. Indignado com tal atitude, Giuseppe resolveu, em nome da intangibilidade do patrim\u00f4nio p\u00fablico e do princ\u00edpio da moralidade administrativa, propor a\u00e7\u00e3o popular contra o Ministro de Estado Alfa, ingressando no ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia da justi\u00e7a comum, n\u00e3o no Supremo Tribunal Federal.<\/em>

Sobre o caso, com base no Direito Constitucional e na jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.<\/em><\/pre>\n\n\n\n
Bom, j\u00e1 sabemos que quest\u00f5es com enunciados longos precisam ser \u201cdesmembradas\u201d, sob pena de impossibilitar a escolha da alternativa correta. Ocorre que h\u00e1 tanta informa\u00e7\u00e3o nesse enunciado que a sugest\u00e3o \u00e9 fazer tamb\u00e9m uma leitura r\u00e1pida, por\u00e9m atenta<\/strong>, das alternativas para, antes de grifar, conseguir compreender o \u201crecorte\u201d do examinador, ou seja, qual tema, de fato, ele escolheu para questionar.<\/p>\n\n\n\n
Analisando as alternativas<\/span><\/h3>\n\n\n\n
A alternativa \u201cA\u201d determina que:<\/p>\n\n\n\n
A) A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve prosperar, uma vez que a compet\u00eancia para process\u00e1-la e julg\u00e1-la \u00e9 do Supremo Tribunal Federal, e falta legitimidade ativa para o autor da a\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o possui a nacionalidade brasileira, n\u00e3o sendo, portanto, classificado como cidad\u00e3o brasileiro.<\/em><\/em><\/pre>\n\n\n\n
A leitura atenta dessa primeira alternativa j\u00e1 traz a mais importante informa\u00e7\u00e3o que precisamos saber: qual tema o examinador escolheu para que seja objeto de questionamento, em meio as in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es que ele colocou no enunciado da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Agora parece que ficou mais f\u00e1cil, correto? Se a alternativa come\u00e7a com \u201cA a\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve prosperar…<\/strong>\u201d, \u00e9 evidente que o examinador est\u00e1 tratando da a\u00e7\u00e3o que foi proposta pelo Giuseppe, ou seja, a a\u00e7\u00e3o popular. Com base nessa informa\u00e7\u00e3o, a busca pelas palavras-chaves que constam tanto no enunciado como nas alternativas fica clara. As palavras-chaves nesta quest\u00e3o envolvem as informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito a a\u00e7\u00e3o popular. Todas as demais n\u00e3o contribuem para o acerto. Podem at\u00e9 serem \u00fateis para a solu\u00e7\u00e3o de outros assuntos, por exemplo, nacionalidade, mas n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n\n\n\n
Voltemos, portanto, ao enunciado para extrairmos tudo que tiver rela\u00e7\u00e3o com o tema escolhido pelo examinador, qual seja: a a\u00e7\u00e3o popular. Em negrito seguem as palavras-chaves:<\/p>\n\n\n\n
Giuseppe, italiano, veio ainda crian\u00e7a para o Brasil, juntamente com seus pais. Desde ent\u00e3o, nunca sofreu qualquer tipo de condena\u00e7\u00e3o penal, constituiu fam\u00edlia, sendo pai de um casal de filhos nascidos no pa\u00eds, <\/em>possui t\u00edtulo de eleitor<\/em><\/strong><\/em><\/strong> e <\/em>nunca deixou de participar dos pleitos eleitorais.<\/em><\/strong><\/em><\/strong> Embora tenha se naturalizado brasileiro na d\u00e9cada de 1990, n\u00e3o se sente brasileiro. Nesse sentido, Giuseppe afirma que \u00e9 muito grato ao Brasil, mas que, apesar do longo tempo aqui vivido, n\u00e3o partilha dos mesmos valores espirituais e culturais dos brasileiros.<\/em><\/em><\/pre>\n\n\n\n
Giuseppe mora em Vit\u00f3ria\/ES e descobriu o envolvimento do Ministro de Estado Alfa em fraude em uma licita\u00e7\u00e3o cujo resultado beneficiou, indevidamente, a empresa de propriedade de seus irm\u00e3os. Indignado com tal atitude, Giuseppe resolveu, <\/em>em nome da intangibilidade do patrim\u00f4nio p\u00fablico <\/em><\/strong><\/em><\/strong>e do <\/em>princ\u00edpio da moralidade administrativa<\/em><\/strong><\/em><\/strong>, propor <\/em>a\u00e7\u00e3o popular<\/em><\/strong><\/em><\/strong> contra o Ministro de Estado Alfa, <\/em>ingressando no ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia da justi\u00e7a comum<\/em><\/strong><\/em><\/strong>, n\u00e3o no Supremo Tribunal Federal.<\/em><\/em><\/pre>\n\n\n\n
Explicando<\/span><\/h4>\n\n\n\n
A intangibilidade do patrim\u00f4nio p\u00fablico<\/mark> <\/em><\/strong><\/em><\/strong>e do <\/em>princ\u00edpio da moralidade administrativa<\/mark><\/em><\/strong><\/em><\/strong>\u00a0s\u00e3o exemplos de bens jur\u00eddicos protegidos pela a\u00e7\u00e3o popular, de modo que a escolha da \u201cpe\u00e7a\u201d (a\u00e7\u00e3o popular) por Giuseppe <\/em>foi correta.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, para Giuseppe propor esta a\u00e7\u00e3o ele precisava ser cidad\u00e3o e estar no exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos e essas informa\u00e7\u00f5es foram indicadas pelo examinador no enunciado quando ele fez men\u00e7\u00e3o ao fato de Giuseppe \u201cpossuir t\u00edtulo de eleitor<\/em><\/strong><\/em><\/strong>\u00a0e <\/em>nunca ter deixado de participar dos pleitos eleitorais\u201d.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Por fim, o tipo de a\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia tamb\u00e9m vieram descritas no final do enunciado da quest\u00e3o. As palavras que trazem essas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o \u201cchaves\u201d para conduzir os candidatos para a escolha da alternativa correta. Assim, deve-se grifar tamb\u00e9m: \u201cpropor <\/em>a\u00e7\u00e3o popular<\/em><\/strong><\/em><\/strong> contra o Ministro de Estado Alfa, <\/em>ingressando no ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia da justi\u00e7a comum<\/em><\/strong><\/em><\/strong>, n\u00e3o no Supremo Tribunal Federal.<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n
Extra\u00eddos os requisitos da a\u00e7\u00e3o popular (\u201cpalavras-chaves\u201d), todo o resto \u00e9 excesso. Por exemplo: o fato de Giuseppe ter filhos no Brasil, de ser originariamente italiano, de morar em Vit\u00f3ria, dentre outras informa\u00e7\u00f5es, nada acrescenta em rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n
Voltando \u00e0 an\u00e1lise das alternativas, percebe-se que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel, de plano, excluir duas alternativas (A e C), pois elas dizem que a a\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o deve prosperar, ainda que todo o enunciado traga expressamente os requisitos para que a a\u00e7\u00e3o prospere.<\/p>\n\n\n\n
A) A a\u00e7\u00e3o <\/em>n\u00e3o<\/em><\/strong><\/u><\/em><\/strong> deve prosperar, uma vez que a compet\u00eancia para process\u00e1-la e julg\u00e1-la \u00e9 do Supremo Tribunal Federal, e falta legitimidade ativa para o autor da a\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o possui a nacionalidade brasileira, n\u00e3o sendo, portanto, classificado como cidad\u00e3o brasileiro.<\/em><\/em><\/pre>\n\n\n\n
C) A a\u00e7\u00e3o <\/em>n\u00e3o<\/em><\/strong><\/u><\/em><\/strong> deve prosperar, uma vez que a compet\u00eancia para julgar a mencionada a\u00e7\u00e3o popular \u00e9 do Supremo Tribunal Federal, muito embora n\u00e3o falte legitimidade ad causam para o autor da a\u00e7\u00e3o, que \u00e9 cidad\u00e3o brasileiro, detentor da nacionalidade brasileira e no pleno gozo dos seus direitos pol\u00edticos.<\/em><\/pre>\n\n\n\n
Poss\u00edveis alternativas<\/span><\/h4>\n\n\n\n
Nas poss\u00edveis alternativas corretas (B e D), tamb\u00e9m deve-se buscar outras palavras-chaves. Na letra B, por exemplo, h\u00e1 diversas informa\u00e7\u00f5es que constam do enunciado. Por exemplo a compet\u00eancia do juiz de primeira inst\u00e2ncia para julgamento da a\u00e7\u00e3o e o fato do autor estar no exerc\u00edcio de seus direitos pol\u00edticos. Tudo indica, portanto, que seja uma alternativa correta.<\/p>\n\n\n\n
B) A a\u00e7\u00e3o deve prosperar, porque a compet\u00eancia para julgar a a\u00e7\u00e3o popular em tela \u00e9 do <\/em>juiz de primeira inst\u00e2ncia da justi\u00e7a comum<\/em><\/strong><\/em><\/strong>, e o autor da a\u00e7\u00e3o tem legitimidade ativa porque \u00e9 cidad\u00e3o no pleno gozo de seus direitos pol\u00edticos, muito embora n\u00e3o fa\u00e7a parte da na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/em><\/em><\/pre>\n\n\n\n
A letra D, por outro lado, embora tamb\u00e9m fale que a a\u00e7\u00e3o deva prosperar, determina que a compet\u00eancia pode ser tanto do juiz de primeira inst\u00e2ncia\u00a0quanto do Supremo Tribunal Federal. Ser\u00e1 mesmo que temos regra assim no nosso ordenamento jur\u00eddico brasileiro? Ent\u00e3o, um conhecimento geral do direito j\u00e1 ajudaria a excluir essa alternativa.<\/p>\n\n\n\n
D) A a\u00e7\u00e3o deve prosperar, porque a compet\u00eancia para julgar a a\u00e7\u00e3o popular em tela <\/em>tanto <\/em><\/strong><\/em><\/strong>pode ser do juiz de primeira inst\u00e2ncia da justi\u00e7a comum <\/em>quanto <\/em><\/strong><\/em><\/strong>do Supremo Tribunal Federal, e n\u00e3o falta legitimidade ad causam para o autor da a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que integra o povo brasileiro.<\/em><\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Logo, s\u00f3 “sobraria” uma alternativa correta para ser assinalada. Ou seja: a alternativa B. Portanto, aten\u00e7\u00e3o \u00e0s palavras-chave!! Elas \u201csalvam\u201d os candidatos, principalmente quando as quest\u00f5es s\u00e3o longas, complexas e j\u00e1 passaram algumas horas do in\u00edcio da prova. Sucesso a todos<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias<\/span><\/h2>\n\n\n\n