{"id":18452,"date":"2025-05-20T20:45:53","date_gmt":"2025-05-20T23:45:53","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=18452"},"modified":"2025-06-15T00:28:37","modified_gmt":"2025-06-15T03:28:37","slug":"tutela-antecipada-oab-2a-fase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/tutela-antecipada-oab-2a-fase\/","title":{"rendered":"Tutela Antecipada para a prova da OAB: como dissertar na 2\u00aa fase de Civil"},"content":{"rendered":"\n

Aprenda como dissertar sobre tutela antecipada na 2\u00aa fase de Direito Civil da OAB. Veja estrutura, fundamentos legais e dicas pr\u00e1ticas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Professora Ver\u00f4nica Rodrigues Tagliari<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Tutela<\/figure>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Est\u00e1 na 2\u00aa fase da prova da OAB e ainda se sente inseguro na hora de redigir a pe\u00e7a? Se deparou com um caso que versa sobre tutela antecipada e n\u00e3o sabe como dissertar, pois, ainda possui dificuldades de passar para o papel de forma clara e coesa as suas ideias? Dissertar sobre tutela antecipada na prova da OAB, especialmente na segunda fase de Direito Civil, requer uma abordagem estruturada e objetiva. Ent\u00e3o fique ligado pois essas dicas s\u00e3o para voc\u00ea!<\/p>\n\n\n\n

Redigindo a sua pe\u00e7a<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

No momento da elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a pr\u00e1tico-profissional, ou ainda na reda\u00e7\u00e3o das respostas das quest\u00f5es dissertativas, a primeira dificuldade \u00e9 passar para o papel tudo o que est\u00e1 em sua mente e que dever\u00e1 compor as suas respostas. Nesse momento, uma dica valiosa \u00e9 a de inserir no rascunho as palavras-chave da sua pe\u00e7a, apontando aquilo que \u00e9 imprescind\u00edvel e que n\u00e3o pode faltar de jeito nenhum na fundamenta\u00e7\u00e3o. Fa\u00e7a uma lista mesmo das principais palavras, de prefer\u00eancia, na ordem que dever\u00e3o ser desenvolvidas na pe\u00e7a. Coloque tudo que vem a sua mente, para n\u00e3o correr o risco de esquecer algo, e apenas depois olhe para aquela lista e comece a elaborar melhor a sua reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tutela antecipada<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Se se deparar com uma pe\u00e7a pr\u00e1tico-profissional em que haja a necessidade de um pedido de urg\u00eancia, com pedido de tutela antecipada, dever\u00e1 inicialmente relembrar alguns conceitos importantes. Antes de mais nada, importante que se relembre que a tutela antecipada \u00e9 uma medida judicial que permite a antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos de uma decis\u00e3o final em um processo, antes da conclus\u00e3o do julgamento, quando h\u00e1 risco de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo, sendo uma forma de garantir a prote\u00e7\u00e3o de direitos antes que a situa\u00e7\u00e3o se agrave. <\/p>\n\n\n\n

Na sistem\u00e1tica do atual C\u00f3digo de Processo Civil, a tutela antecipada se insere no contexto da tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, conforme resta claro a partir da leitura do artigo 294 do CPC.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 294<\/strong>. A tutela provis\u00f3ria pode fundamentar-se em urg\u00eancia ou evid\u00eancia. Par\u00e1grafo \u00fanico. A tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em car\u00e1ter antecedente ou incidental\u201d.<\/pre>\n\n\n\n
Requisitos<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n
Assim, a tutela antecipada, tamb\u00e9m conhecida como tutela de urg\u00eancia, exige a presen\u00e7a de dois requisitos principais para a configura\u00e7\u00e3o de seu pedido em sua pe\u00e7a: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo, al\u00e9m do requisito da reversibilidade. Em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, pode ainda ser exigida a cau\u00e7\u00e3o ou outras medidas de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
\n