{"id":20792,"date":"2025-07-25T14:42:55","date_gmt":"2025-07-25T17:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=20792"},"modified":"2025-07-25T14:43:44","modified_gmt":"2025-07-25T17:43:44","slug":"fgv-amplia-gabarito-da-2a-fase-do-43o-exame-da-oab-mas-mantem-incertezas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/fgv-amplia-gabarito-da-2a-fase-do-43o-exame-da-oab-mas-mantem-incertezas\/","title":{"rendered":"FGV amplia gabarito da 2\u00aa fase do 43\u00ba Exame da OAB, mas mant\u00e9m incertezas"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para 1\u00aa fase da OAB<\/span><\/a>\n\n\n\n \"\" Acesse agora o grupo de estudos para a 2\u00aa fase da OAB! <\/span><\/a>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia OAB acompanha de perto cada movimenta\u00e7\u00e3o da banca respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o do 43\u00ba Exame de Ordem. Nossa equipe tem analisado ponto a ponto os desdobramentos, buscando esclarecer o que pode impactar a corre\u00e7\u00e3o das provas e a situa\u00e7\u00e3o dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, voc\u00ea confere a an\u00e1lise da professora Priscila Ferreira sobre o atual cen\u00e1rio da segunda fase em Direito do Trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Priscila Ferreira<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Antes de mais nada, precisamos parar, dar um passo e olhar com aten\u00e7\u00e3o tudo o que aconteceu nos \u00faltimos dias. Sim, tivemos um comunicado da FGV no dia 23 de julho, no qual a banca afirmou: \u201cvamos ampliar o gabarito; vamos admitir outras pe\u00e7as na prova de segunda fase do 43\u00ba Exame, em Direito do Trabalho, al\u00e9m da j\u00e1 aceita Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-Executividade e do Agravo de Peti\u00e7\u00e3o. Agora, aceitaremos tamb\u00e9m os Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o e outras pe\u00e7as de execu\u00e7\u00e3o dirigidas ao ju\u00edzo de 1\u00ba grau\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo comunicado, a FGV tamb\u00e9m indicou quais pe\u00e7as consideraria erro grosseiro e, portanto, n\u00e3o admitiria – mesmo ap\u00f3s o Estrat\u00e9gia ter apresentado argumentos defendendo a aceita\u00e7\u00e3o de algumas delas. <\/p>\n\n\n\n

A banca afirmou que n\u00e3o ser\u00e3o aceitas: Mandado de Seguran\u00e7a<\/em>, A\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria<\/em>, A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria<\/em>, Embargos \u00e0 Penhora<\/em>, Embargos \u00e0 Arremata\u00e7\u00e3o<\/em>, Embargos de Terceiro<\/em> e outras pe\u00e7as aut\u00f4nomas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o problema se agravou. Em 24 de julho, a FGV disponibilizou um gabarito preliminar no qual consta que \u201cser\u00e3o aceitas pe\u00e7as inominadas, dirigidas ao ju\u00edzo de 1\u00ba grau\u201d<\/em>. A\u00ed surge a d\u00favida: que pe\u00e7as inominadas s\u00e3o essas? Mais uma vez, a banca n\u00e3o foi clara sobre quais pe\u00e7as, de fato, ser\u00e3o corrigidas e aceitas.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio atual \u00e9 o seguinte: at\u00e9 agora, as pe\u00e7as admitidas s\u00e3o Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-Executividade<\/em>, Agravo de Peti\u00e7\u00e3o<\/em>, Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o<\/em> e Pe\u00e7as sem Identifica\u00e7\u00e3o<\/em>. Essa \u00faltima, ali\u00e1s, contraria o pr\u00f3prio edital, que pro\u00edbe expressamente a aceita\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as inominadas. Isso gera ainda mais incerteza: ser\u00e1 que ser\u00e3o aceitos tamb\u00e9m Contesta\u00e7\u00e3o<\/em> ou Embargos de Declara\u00e7\u00e3o<\/em>? N\u00e3o d\u00e1 para afirmar com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por ora, o que temos de certo \u00e9 que Mandado de Seguran\u00e7a<\/em>, A\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria<\/em>, A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria<\/em>, Embargos \u00e0 Penhora<\/em>, Embargos \u00e0 Arremata\u00e7\u00e3o<\/em> e Embargos de Terceiro<\/em> n\u00e3o ser\u00e3o corrigidos – por serem considerados pe\u00e7as aut\u00f4nomas. O grande problema, por\u00e9m, \u00e9 que a banca desrespeitou o edital ao admitir diversas pe\u00e7as que n\u00e3o poderiam ser aceitas, j\u00e1 que o pr\u00f3prio edital \u00e9 claro ao afirmar que s\u00f3 cabe uma pe\u00e7a para o caso. S\u00f3 por isso, a prova j\u00e1 deveria ser anulada.<\/p>\n\n\n\n

Mas a FGV seguiu outro caminho: ampliou o gabarito, abriu espa\u00e7o para diversas possibilidades – sem, no entanto, deixar claro quais s\u00e3o. No novo gabarito preliminar consta, como item: \u201c1. Pe\u00e7a em sede de execu\u00e7\u00e3o dirigida ao Ju\u00edzo da 220\u00aa Vara do Trabalho de Campo Grande\u201d<\/em>. Certo, pe\u00e7as de execu\u00e7\u00e3o… mas quais, exatamente? N\u00e3o d\u00e1 para saber.<\/p>\n\n\n\n

O problema cresce ainda mais quando comparamos esse novo gabarito com o anterior, referente ao Agravo de Peti\u00e7\u00e3o<\/em>. O novo gabarito \u00e9 mais enxuto, o que levanta a seguinte quest\u00e3o: o candidato que foi reprovado por ter feito a pe\u00e7a \u201cem sede de Agravo de Peti\u00e7\u00e3o\u201d poder\u00e1 ter sua resposta corrigida agora com base no novo gabarito? Ele substitui os anteriores, tanto o do Agravo quanto o da Exce\u00e7\u00e3o? Ou, por ser mais abrangente, o novo gabarito agora beneficiaria quem fez o Agravo, permitindo que a pontua\u00e7\u00e3o seja atribu\u00edda de forma mais concentrada nas teses acertadas? Ser\u00e1 que esses candidatos podem, enfim, ser aprovados com base nesse novo gabarito?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que a FGV gerou um problema enorme – muito maior do que se esperava. N\u00e3o houve anula\u00e7\u00e3o da prova. Tamb\u00e9m n\u00e3o tivemos, at\u00e9 o momento, uma amplia\u00e7\u00e3o do gabarito que corresponda a todas as possibilidades apresentadas pelos candidatos. \u00c9 verdade que a aceita\u00e7\u00e3o dos Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o<\/em> beneficia uma grande parcela dos candidatos, mas ainda assim prejudica outra parte que n\u00e3o optou por essa pe\u00e7a. Parte esta que, inclusive, tinha fundamentos – como demonstrado pelo Estrat\u00e9gia – para justificar a escolha de outras pe\u00e7as que poderiam ser igualmente aceitas.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, n\u00e3o conseguimos afirmar com clareza se o novo gabarito substitui os anteriores ou n\u00e3o, nem o que ser\u00e1 feito daqui para frente. Estamos em um verdadeiro limbo, sem defini\u00e7\u00e3o, enquanto a banca continua falhando em esclarecer o que far\u00e1 com a prova da segunda fase do 43\u00ba Exame.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso tudo, a FGV tamb\u00e9m divulgou um novo cronograma, com novos prazos para inscri\u00e7\u00e3o na repescagem, para recursos e para corre\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as que forem, de fato, admitidas. Mas a pergunta permanece: O que esperar agora?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sabemos que temos prazos – para repescagem, recurso, corre\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do gabarito definitivo -, mas at\u00e9 l\u00e1, a d\u00favida permanece: quais pe\u00e7as, de fato, ser\u00e3o corrigidas pela banca? E as demais? Ser\u00e3o mesmo desconsideradas? Outra d\u00favida: se a banca aceita pe\u00e7as inominadas<\/em>, como est\u00e1 no edital, por que n\u00e3o aceitar outras tantas que, embora identificadas, tamb\u00e9m seriam cab\u00edveis? Por que limitar a aceita\u00e7\u00e3o de determinadas pe\u00e7as se, ao mesmo tempo, se admite aquelas sem identifica\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Fica o questionamento. N\u00e3o sabemos como a FGV ir\u00e1 se posicionar daqui em diante. Mas a expectativa \u00e9 que o melhor aconte\u00e7a. Que, caso a banca n\u00e3o anule a prova – o que \u00e9 o desejo de muitos candidatos -, ao menos amplie o gabarito e aceite toda e qualquer pe\u00e7a apresentada com fundamenta\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel, avaliando as teses nelas contidas.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o meu recado para voc\u00ea. Estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que voc\u00eas precisarem, tanto aqui no Estrat\u00e9gia OAB quanto nas minhas redes sociais (@profpriscilaferreira<\/a>). Eu, aqui da equipe, me solidarizo com voc\u00ea e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar no que for necess\u00e1rio para que voc\u00ea alcance a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o novo cronograma de corre\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as de Direito do Trabalho (43\u00ba Exame de Ordem)<\/span><\/h2>\n\n\n\n

(Para examinandos reprovados na \u00e1rea de Direito do Trabalho)<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Evento<\/strong><\/th>Data \/ Per\u00edodo<\/strong><\/th><\/tr><\/thead>
Publica\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de resposta preliminar da 2\u00aa Fase de Direito do Trabalho do 43\u00ba EOU<\/td>24\/07\/2025<\/td><\/tr>
Divulga\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de resposta definitivo da 2\u00aa Fase de Direito do Trabalho do 43\u00ba EOU<\/td>06\/08\/2025<\/td><\/tr>
Publica\u00e7\u00e3o do resultado preliminar da 2\u00aa Fase de Direito do Trabalho do 43\u00ba EOU<\/td>06\/08\/2025<\/td><\/tr>
Prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso da 2\u00aa Fase de Direito do Trabalho do 43\u00ba EOU<\/td>07\/08\/2025 a 09\/08\/2025 (00h do dia 07\/08 at\u00e9 23h59 do dia 09\/08)<\/td><\/tr>
Publica\u00e7\u00e3o do resultado final da 2\u00aa Fase de Direito do Trabalho do 43\u00ba EOU<\/td>19\/08\/2025<\/td><\/tr>
Reabertura da inscri\u00e7\u00e3o para o reaproveitamento da 1\u00aa fase do 43\u00ba EOU<\/td>20\/08\/2025 a 22\/08\/2025 (00h do dia 20\/08 at\u00e9 23h59 do dia 22\/08)<\/td><\/tr>
Per\u00edodo de solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa para o reaproveitamento da 1\u00aa fase do 43\u00ba EOU<\/td>20\/08\/2025 a 22\/08\/2025 (00h do dia 20\/08 at\u00e9 23h59 do dia 22\/08)<\/td><\/tr>
Publica\u00e7\u00e3o do resultado preliminar das solicita\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o da taxa para o reaproveitamento da 1\u00aa fase do 43\u00ba EOU<\/td>28\/08\/2025<\/td><\/tr>
Prazo recursal contra o resultado preliminar das solicita\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o<\/td>29\/08\/2025 (00h \u00e0s 23h59)<\/td><\/tr>
Publica\u00e7\u00e3o do resultado definitivo das solicita\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o da taxa<\/td>04\/09\/2025<\/td><\/tr>
\u00daltimo dia para pagamento da taxa para o reaproveitamento da 1\u00aa fase do 43\u00ba EOU<\/td>05\/09\/2025<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Resultado final do Exame 43 dispon\u00edvel! Confira!<\/span><\/h2>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) divulgou<\/strong>, na \u00faltima quarta-feira (23), o resultado final do 43\u00ba Exame de Ordem Unificado<\/strong>. Veja o documento:<\/p>\n\n\n\n