{"id":23536,"date":"2025-10-03T20:51:17","date_gmt":"2025-10-03T23:51:17","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=23536"},"modified":"2025-10-07T16:40:47","modified_gmt":"2025-10-07T19:40:47","slug":"peca-de-direito-empresarial-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/peca-de-direito-empresarial-oab\/","title":{"rendered":"Desmistificando o Direito Empresarial: Como identificar a pe\u00e7a de Empresarial na 2\u00aa Fase da OAB?"},"content":{"rendered":"\n

Descubra como identificar a pe\u00e7a de Direito Empresarial na 2\u00aa fase da OAB com m\u00e9todo pr\u00e1tico e passo a passo para nunca errar sua prova.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Prof. Renata Lima<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, meu povo! Qual o maior pavor do oabeiro?<\/em> Errar a pe\u00e7a, n\u00e3o \u00e9? <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, para come\u00e7ar, vou te passar minha dica infal\u00edvel de uma r\u00e9gua imagin\u00e1ria que criei em meu m\u00e9todo DDE: Desmistificando o Direito Empresarial.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Esse formato \u00e9 capaz de te fazer identificar qualquer Peti\u00e7\u00e3o Inicial<\/strong> (pe\u00e7a mais relevante de nossa prova).<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo para identificar a Peti\u00e7\u00e3o Inicial no Direito Empresarial<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1! Voc\u00ea vai ler a narrativa da quest\u00e3o, com bastante cuidado! Se nenhuma medida foi proposta, se ningu\u00e9m foi citado, intimado, se o juiz n\u00e3o proferiu uma senten\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o<\/strong>: estaremos diante de uma Peti\u00e7\u00e3o Inicial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mas, a\u00ed resolvemos uma parte do problema e vem a outra parte: Qual ser\u00e1 a Peti\u00e7\u00e3o Inicial? Nesse momento, voc\u00ea usar\u00e1 a nossa r\u00e9gua. <\/p>\n\n\n\n

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ATEN\u00c7\u00c3O: <\/mark><\/strong>Esse n\u00e3o \u00e9 um m\u00e9todo previsto no CPC ou algo assim, \u00e9 algo que eu desenvolvi em meus mais de 20 anos de experi\u00eancia de OAB e que tem dado muito certo.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A R\u00e9gua de Identifica\u00e7\u00e3o da Peti\u00e7\u00e3o Inicial<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n
1\u00ba passo da r\u00e9gua<\/strong>:<\/mark><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Voc\u00ea ir\u00e1 apostar numa Inicial de execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo extrajudicial <\/strong>(Inicial que mais se repetiu at\u00e9 hoje).<\/strong> E, como voc\u00ea saber\u00e1? Voc\u00ea ir\u00e1 verificar se estamos diante de um t\u00edtulo executivo extrajudicial (revise todo o art. 784, CPC)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a pe\u00e7a? Vamos adiante.<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba passo da r\u00e9gua<\/strong>:<\/mark><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Agora voc\u00ea ir\u00e1 verificar se a Inicial est\u00e1 regida e prevista em alguma de nossas principais leis extravagantes<\/strong> (Lei de Propriedade Industrial, Lei de Loca\u00e7\u00e3o, Lei de Franquia, etc), a partir da\u00ed, ver\u00e1 o regramento daquela pe\u00e7a. N\u00e3o foi o caso? Em frente…<\/p>\n\n\n\n

3\u00ba passo da r\u00e9gua<\/strong>:<\/mark><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Voc\u00ea ir\u00e1 verificar se a Inicial est\u00e1 regida pelos procedimentos especiais do CPC. Assim, verifique os artigos 539 a 568; artigos 599 a 609; artigos 674 a 681; artigos 700 a 702.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

4\u00ba e \u00faltimo passo da r\u00e9gua<\/strong>:<\/mark><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o achou a peti\u00e7\u00e3o inicial? Agora \u00e9 s\u00f3 correr para o abra\u00e7o, n\u00e3o estando a inicial calcada em nenhuma dessas situa\u00e7\u00f5es acima, ela ser\u00e1 uma inicial de procedimento comum<\/strong> prevista no art. 318, CPC<\/strong>. O procedimento comum \u00e9 aquele que aparece de modo subsidi\u00e1rio quando n\u00e3o cabe mais nenhum dos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, firmo esse compromisso com voc\u00eas. Usando o passo a passo de nossa r\u00e9gua, voc\u00ea ir\u00e1 acertar a nossa pe\u00e7a mais importante: a Exordial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como identificar a Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n

A\u00ed, surge nossa segunda possibilidade de pe\u00e7a<\/strong>: a resposta principal do r\u00e9u, qual seja, a contesta\u00e7\u00e3o<\/strong>. E, como voc\u00ea ir\u00e1 identific\u00e1-la? Simples! Voc\u00ea est\u00e1 sendo chamado para apresentar a defesa de seu cliente. N\u00e3o h\u00e1 outra possibilidade al\u00e9m da contesta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Atente-se para o seguinte fato: quando o r\u00e9u apenas rebater os argumentos desfilados pelo autor, teremos uma contesta\u00e7\u00e3o; por outro lado, quando o r\u00e9u for manejar pedido contra o autor, a pe\u00e7a cab\u00edvel ser\u00e1 reconven\u00e7\u00e3o<\/strong> (nunca cobrada em nossa prova). <\/p>\n\n\n\n

Como identificar os Recursos<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n

Dito isto, voc\u00ea me pergunta: “Professora, e os temidos recursos<\/strong>?”<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Bom, de fato, os recursos te dar\u00e3o mais trabalho na narrativa da quest\u00e3o. Invariavelmente, os recursos ter\u00e3o uma hist\u00f3ria maior, mas isso n\u00e3o quer dizer que ser\u00e1 mais dif\u00edcil. <\/p>\n\n\n\n

Com isso, vou te passar as dicas de identifica\u00e7\u00e3o dos nossos principais recursos. <\/strong>Anota a\u00ed:<\/p>\n\n\n\n

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1<\/mark> <\/mark>Se a decis\u00e3o judicial contiver omiss\u00e3o, obscuridade, contradi\u00e7\u00e3o ou erro material, teremos os Embargos de Declara\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

2<\/strong><\/mark> Se precisarmos atacar uma decis\u00e3o de m\u00e9rito, via de regra, o cabimento ser\u00e1 de uma Apela\u00e7\u00e3o<\/strong>. <\/mark><\/p>\n\n\n\n

3<\/mark> Por outro lado, se precisarmos impugnar uma decis\u00e3o interlocut\u00f3ria, ser\u00e1 a vez do Agravo de Instrumento<\/strong>.<\/mark><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\"Direito<\/figure>
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No entanto, espera a\u00ed:<\/strong> essa \u00e9 a l\u00f3gica do Processo Civil brasileiro que tamb\u00e9m levaremos para a prova, por\u00e9m, como nossa mat\u00e9ria \u00e9 especial, ela tem algumas regras espec\u00edficas para recurso na Lei de Fal\u00eancia e Recupera\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 11.101\/05). Em tal diploma legislativo, por vezes, o Agravo de Instrumento (AI) atacar\u00e1 a decis\u00e3o de m\u00e9rito. Na verdade, o AI \u00e9 o recurso mais importante desta lei. S\u00f3 caber\u00e1 apela\u00e7\u00e3o quando a lei assim dispor. Nesse momento, voc\u00ea me pergunta: e como voc\u00ea vai saber? N\u00e3o se desespere, basta voc\u00ea ler. Isso estar\u00e1 expressamente contido na lei. Logo, n\u00e3o h\u00e1 como errar. <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

4<\/mark> Por fim, temos os temidos recursos constitucionais. N\u00e3o os tema! Nossa aposta maior \u00e9 para o Recurso Especial<\/strong>. Podemos ter um Recurso Extraordin\u00e1rio<\/strong>, haja vista a presen\u00e7a de nossa mat\u00e9ria na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, principalmente no art. 170, CF, mas seria mais dif\u00edcil. Ent\u00e3o, como identific\u00e1-los? O REsp ser\u00e1 cab\u00edvel contra uma decis\u00e3o que est\u00e1 ferindo uma lei federal; o RExt ser\u00e1 cab\u00edvel a partir de uma decis\u00e3o que violar o texto constitucional, nossa Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n

Insta destacar que nessas esp\u00e9cies de recursos constitucionais, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 apenas defendendo o seu cliente, voc\u00ea est\u00e1 defendendo algo maior: a pr\u00f3pria lei federal ou a CF. Ah, e n\u00e3o se esque\u00e7a que as mat\u00e9rias a serem tratadas neles, j\u00e1 precisam ter sido ventiladas anteriormente (o famoso prequestionamento). <\/p>\n\n\n\n

Por fim, ainda quero destacar que a arbitragem \u00e9 algo muito relevante no Direito Empresarial (vide lei n\u00ba 9.307\/96). Com isso, caso uma senten\u00e7a arbitral esteja sendo descumprida por alguma das partes, caber\u00e1 a seguinte pe\u00e7a: Cumprimento de senten\u00e7a arbitral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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FIQUE DE OLHO!<\/mark> N\u00e3o chamem o “cumprimento de senten\u00e7a arbitral”<\/em> de execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo judicial, essa nomenclatura n\u00e3o existe mais desde o CPC de 2015<\/strong>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Domine as cinco pe\u00e7as basilares<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Na verdade, n\u00e3o tema pe\u00e7a alguma, voc\u00ea pode ter sua torcida, sua reza, sua prefer\u00eancia, mas n\u00e3o tenha medo de pe\u00e7a alguma<\/mark><\/strong>: se voc\u00ea bem dominar o Direito Material, a pe\u00e7a facilmente chegar\u00e1 em sua cabe\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n

E a pergunta que mais ou\u00e7o, \u00e9: \u201cProf., preciso memorizar a estrutura de todas as pe\u00e7as que poder\u00e3o cair em nossa mat\u00e9ria\u201d? <\/em>Minha resposta \u00e9: N\u00c3O!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea souber estruturadas nossas 5 (cinco) pe\u00e7as basilares voc\u00ea consegue fazer qualquer outra. Ent\u00e3o, anota a\u00ed o que eu chamo de pe\u00e7as basilares: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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    \n
  1. Peti\u00e7\u00e3o Inicial do procedimento comum<\/li>\n\n\n\n
  2. Peti\u00e7\u00e3o Inicial de procedimento especial (para essa prova, sugiro estruturar uma A\u00e7\u00e3o Monit\u00f3ria)<\/li>\n\n\n\n
  3. Peti\u00e7\u00e3o Inicial de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo Extrajudicial (pe\u00e7a mais cobrada at\u00e9 hoje)<\/li>\n\n\n\n
  4. Contesta\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  5. Recurso (para essa prova, sugiro estruturar um Recurso Especial)<\/li>\n<\/ol>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
    \"\"<\/figure>
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    DICA DE OURO: <\/mark><\/strong>Normalmente nossa pe\u00e7a estar\u00e1 identificada na prova nos dois \u00faltimos par\u00e1grafos do caso pr\u00e1tico.  <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

    Espero que este artigo te ajude a encarar a prova da 2\u00aa fase da OAB com muito mais confian\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

    Lembre-se:<\/mark><\/strong> identificar a pe\u00e7a no direito empresarial n\u00e3o \u00e9 um bicho de sete cabe\u00e7as quando voc\u00ea tem um m\u00e9todo claro para seguir. A r\u00e9gua que te mostrei aqui \u00e9 pr\u00e1tica, direta e vai te ajudar a n\u00e3o cair nas armadilhas da banca.<\/p>\n\n\n\n

    Boa prova e at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o! <\/p>\n\n\n\n

    Quer ser aprovado ou aprovada no Exame OAB?
    Temos as melhores op\u00e7\u00f5es AQUI!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    <\/span>\"\"
    \n

    Assinatura OAB<\/h3>\n

    Conte\u00fado completo para a 1\u00aa e 2\u00aa fase da OAB.<\/p>\n