{"id":29352,"date":"2026-04-09T18:00:00","date_gmt":"2026-04-09T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=29352"},"modified":"2026-04-09T09:19:41","modified_gmt":"2026-04-09T12:19:41","slug":"10-perguntas-que-podem-cair-na-sua-prova-da-oab-ainda-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/10-perguntas-que-podem-cair-na-sua-prova-da-oab-ainda-em-2026\/","title":{"rendered":"10 perguntas que podem cair na sua prova da OAB ainda em 2026"},"content":{"rendered":"\n

Elaboramos esta s\u00e9rie de quest\u00f5es para voc\u00ea testar seus conhecimentos \ud83e\udde0\u270d\ufe0f. Os temas apresentados abordam assuntos atuais e que podem cair na sua prova,<\/strong> com base em conte\u00fados do \u00faltimo ano e do primeiro m\u00eas de 2026 \ud83d\udd0d\ud83d\udcc6.<\/p>\n\n\n\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para 1\u00aa fase da OAB<\/span><\/a>\n\n\n\n \"\" Acesse agora o grupo de estudos para a 2\u00aa fase da OAB! <\/span><\/a>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 01<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Determinados indiv\u00edduos deixam seu pa\u00eds de origem em raz\u00e3o de grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/strong>, provocada por instabilidade pol\u00edtica e repress\u00e3o estatal, buscando prote\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o, segundo o ordenamento jur\u00eddico brasileiro e os tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, essas pessoas devem ser reconhecidas como:<\/p>\n\n\n\n

A) Migrantes econ\u00f4micos, pois buscam melhores condi\u00e7\u00f5es de vida
B) Ap\u00e1tridas, por terem rompido v\u00ednculo com seu Estado de origem
C) Refugiados, em raz\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos
D) Asilados pol\u00edticos, automaticamente, independentemente de pedido formal<\/p>\n\n\n\n

\u2705 Gabarito: C)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 02<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Durante auditoria realizada em um instituto federal, constatou-se ind\u00edcios de fraude em contrato administrativo destinado ao fornecimento de alimentos para estudantes. As irregularidades envolveriam direcionamento do certame licitat\u00f3rio, sobrepre\u00e7o e poss\u00edvel conluio entre servidores p\u00fablicos e a empresa contratada. Diante da situa\u00e7\u00e3o, foram instaurados procedimentos investigat\u00f3rios pelos \u00f3rg\u00e3os de controle competentes.

\u00c0 luz do Direito Administrativo e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, assinale a alternativa correta.
<\/strong>
A) A constata\u00e7\u00e3o de fraude no procedimento licitat\u00f3rio invalida automaticamente todos os contratos administrativos firmados pela empresa com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, independentemente de processo administrativo pr\u00e9vio.
B) A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica poder\u00e1 declarar a nulidade do contrato administrativo, assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, sendo poss\u00edvel a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e penal dos envolvidos.
C) A apura\u00e7\u00e3o de fraude em contrato administrativo \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do Poder Judici\u00e1rio, sendo vedada a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo.
D) Verificada a fraude, o contrato dever\u00e1 ser mantido em respeito ao princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico, sendo vedada qualquer san\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa contratada.<\/p>\n\n\n\n

\u2705 Gabarito: B<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 03<\/span><\/h2>\n\n\n\n

O debate sobre igualdade de g\u00eanero tem se intensificado no meio jur\u00eddico, destacando a import\u00e2ncia da representatividade feminina na advocacia. O Estatuto da Advocacia (Lei n\u00ba 8.906\/1994) prev\u00ea garantias espec\u00edficas \u00e0s advogadas m\u00e3es, buscando equilibrar o exerc\u00edcio profissional e a maternidade.<\/p>\n\n\n\n

Com base no Estatuto da OAB e no princ\u00edpio constitucional da igualdade, assinale a alternativa correta<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

(A) As advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram \u00e0 luz t\u00eam direito \u00e0 suspens\u00e3o do processo por at\u00e9 180 dias, independentemente da fase processual, desde que comprovem o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o.
(B) As advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram \u00e0 luz, quando forem as \u00fanicas patronas da causa, t\u00eam direito \u00e0 suspens\u00e3o dos prazos processuais por at\u00e9 30 dias, mediante comunica\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo competente, nos termos do Estatuto da Advocacia.
(C) A advogada que adotar ou der \u00e0 luz tem direito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de prazos processuais, sem necessidade de comunica\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo competente.
(D) O Estatuto da OAB n\u00e3o prev\u00ea direitos espec\u00edficos para advogadas m\u00e3es, cabendo tais garantias apenas \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n

\u2705 Gabarito: A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 04<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Carolina adquiriu um celular novo em uma loja f\u00edsica. Ap\u00f3s 25 dias de uso, o aparelho passou a desligar sozinho v\u00e1rias vezes ao dia. Carolina retornou ao estabelecimento e solicitou a substitui\u00e7\u00e3o imediata do produto, mas a loja informou que, por se tratar de v\u00edcio, teria o prazo legal para consertar o aparelho.

Diante da situa\u00e7\u00e3o, assinale a alternativa correta, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor:

A) A loja \u00e9 obrigada a substituir o produto imediatamente, pois qualquer v\u00edcio apresentado dentro de 30 dias autoriza a troca autom\u00e1tica, independentemente de tentativa de reparo.
B) Carolina somente poder\u00e1 exigir a troca ap\u00f3s o prazo de garantia contratual, e n\u00e3o da garantia legal prevista no CDC.
C) O fornecedor pode utilizar o prazo de at\u00e9 30 dias para sanar o v\u00edcio; somente ap\u00f3s esse prazo, se o problema persistir, Carolina poder\u00e1 exigir a substitui\u00e7\u00e3o, a restitui\u00e7\u00e3o do valor pago ou o abatimento proporcional do pre\u00e7o.
D) Por se tratar de produto dur\u00e1vel, o consumidor \u00e9 obrigado a permitir quantos reparos forem necess\u00e1rios enquanto houver garantia contratual, mesmo excedendo 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

\u2705 Gabarito: C<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 05<\/span><\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio Billionaire Ambitions apontou que, em 2025, houve um aumento expressivo na transmiss\u00e3o de grandes fortunas por heran\u00e7a, com 91 novos bilion\u00e1rios que receberam conjuntamente US$ 298 bilh\u00f5es. O documento tamb\u00e9m destaca que diversos pa\u00edses, como Su\u00ed\u00e7a, EUA e Cingapura, s\u00e3o destinos frequentes de pessoas com patrim\u00f4nio elevado, inclusive para fins sucess\u00f3rios, sendo que a Su\u00ed\u00e7a rejeitou recentemente a cria\u00e7\u00e3o de um imposto de 50 por cento sobre heran\u00e7as muito altas.

Considerando as regras do Direito Civil brasileiro sobre sucess\u00f5es, assinale a alternativa correta:

A) A sucess\u00e3o no Brasil \u00e9 regulada pela lei do domic\u00edlio do autor da heran\u00e7a, salvo se o patrim\u00f4nio estiver em pa\u00eds que adote tributa\u00e7\u00e3o diferenciada sobre grandes fortunas.
B) A capacidade para suceder depende exclusivamente da lei do pa\u00eds onde se encontra o maior valor econ\u00f4mico da heran\u00e7a.
C) A sucess\u00e3o de bens situados no Brasil ser\u00e1 regida pela lei brasileira, ainda que o falecido seja domiciliado no exterior, inclusive quanto \u00e0 ordem de voca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria.
D) A escolha de pa\u00eds com menor tributa\u00e7\u00e3o, como Su\u00ed\u00e7a ou Cingapura, permite ao autor da heran\u00e7a afastar as regras de leg\u00edtima previstas no C\u00f3digo Civil brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

\u2705 Gabarito: C<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/span>\"\"
\n

Assinatura OAB<\/h3>\n

Conte\u00fado completo para a 1\u00aa e 2\u00aa fase da OAB.<\/p>\n