{"id":30118,"date":"2026-02-02T13:58:27","date_gmt":"2026-02-02T16:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/?p=30118"},"modified":"2026-02-02T13:58:30","modified_gmt":"2026-02-02T16:58:30","slug":"analise-ultimas-pecas-direito-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.estrategia.com\/portal\/analise-ultimas-pecas-direito-empresarial\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise das tr\u00eas \u00faltimas pe\u00e7as de Direito Empresarial"},"content":{"rendered":"\n

An\u00e1lise completa das pe\u00e7as de Direito Empresarial da 2\u00aa fase da OAB (exames 42, 43 e 44), com coment\u00e1rios sobre pe\u00e7as e tend\u00eancias da banca.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"pe\u00e7as<\/figure>\n\n\n\n

Se voc\u00ea parou para ler este texto \u00e9 porque voc\u00ea, de maneira acertada, escolheu Empresarial na 2\u00aa fase. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de tudo que dizem de nossa mat\u00e9ria, voc\u00ea se manteve forte e fez sua op\u00e7\u00e3o! Para que voc\u00ea trilhe esse caminho de maneira \u201cestrat\u00e9gica\u201d, estou aqui para te guiar. <\/p>\n\n\n\n

Trarei, somente para voc\u00ea, minhas mais de duas d\u00e9cadas de prepara\u00e7\u00e3o para o exame de ordem juntamente com o arsenal de excel\u00eancia que o Estrat\u00e9gia possui. <\/p>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar o nosso processo, irei analisar aqui as provas dos exames 42, 43 e 44. Vamos l\u00e1…<\/p>\n\n\n\n

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Exame 42<\/mark><\/strong><\/span><\/h2>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A pe\u00e7a:<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n
    <\/ol>\n\n\n\n

    Tivemos uma Inicial de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial (RJ)<\/strong>. Pe\u00e7a bem esperada de nossa mat\u00e9ria, sempre uma aposta nossa. O aluno deveria conjugar os requisitos de uma Inicial, em geral (art. 319, CPC), mais os requisitos espec\u00edficos de uma Inicial de RJ, com destaque aos arts. 47, 48, 51, 52, dentre outros da lei espec\u00edfica, qual seja, a Lei n\u00ba 11.101\/05.<\/p>\n\n\n\n

      <\/ol>\n\n\n\n

      Essa pe\u00e7a j\u00e1 havia sido exigida no exame XIX,<\/strong> quer dizer, antes da reforma da Lei n\u00ba 14.112\/20.<\/p>\n\n\n\n

      No presente momento que escrevo, nunca tivemos um pedido de RJ feito por pequena empresa. Como o examinador adora esse tema das pequenas empresas, tenha cuidado com essa abordagem, arts. 70 e seguintes de nossa lei. <\/p>\n\n\n\n

      \"\"<\/figure>
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      Importante dizer que ainda n\u00e3o tivemos um pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Extrajudicial, que n\u00e3o deixa de ser uma pe\u00e7a que mere\u00e7a sua aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

      Por fim, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei da Insolv\u00eancia<\/strong>, temos tr\u00eas \u201cmacro\u201d procedimentos:<\/strong>
      <\/p>\n\n\n\n

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