![\"Direito](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/22013533\/29465767806-aba00fe5d1-b.jpg\")
- Considera\u00e7\u00f5es Iniciais – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/a><\/li>
- Conceito de Direito Eleitoral – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/a><\/li>
- Fontes do Direito Eleitoral – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/a>
- Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a><\/li>
- C\u00f3digo Eleitoral<\/a><\/li>
- Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>
- Lei dos Partidos Pol\u00edticos<\/a><\/li>
- Lei das Inelegibilidades<\/a><\/li>
- Resolu\u00e7\u00f5es do TSE<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Princ\u00edpios do Direito Eleitoral – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/a>
- Princ\u00edpio da Lisura das Elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>
- Princ\u00edpio da anualidade ou anterioridade<\/a><\/li>
- Princ\u00edpio da moralidade eleitoral<\/a><\/li>
- Princ\u00edpio da Celeridade<\/a><\/li>
- Princ\u00edpio do Aproveitamento do Voto<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Como se preparar – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/a>
- Conhe\u00e7a o edital<\/a><\/li>
- Estude a letra seca da lei<\/a><\/li>
- Leia doutrinas e jurisprud\u00eancias<\/a><\/li>
- Fa\u00e7a quest\u00f5es<\/a><\/li>
- Mantenha-se atualizado<\/a><\/li>
- Escolha o material correto<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00e3o – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Ol\u00e1, Estrategistas!<\/p>\n\n\n\n
Como muitos j\u00e1 devem saber, a partir do 38\u00ba Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Exame da OAB) que ocorrer\u00e1 este ano de 2023<\/strong>, ser\u00e3o inclu\u00eddas <\/strong>tr\u00eas novas mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias na 1\u00aa fase OAB<\/a>: Direito Eleitoral, <\/strong>Direito Financeiro<\/a> e <\/strong>Direito Previdenci\u00e1rio<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Desta forma, ser\u00e3o avaliadas no 38\u00ba Exame de Ordem<\/strong> um total de 20 disciplinas<\/strong>, incluindo as tr\u00eas novas citadas acima, o que exigir\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o especial dos candidatos. <\/p>\n\n\n\n
E, para ajud\u00e1-los neste novo desafio, vamos tratar neste artigo sobre a mat\u00e9ria de Direito Eleitoral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es Iniciais – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n
Como dito acima, a inclus\u00e3o de novas disciplinas no 38\u00aa Exame da OAB traz novos desafios aos futuros advogados e sabemos que Direito Eleitoral n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria que a maioria dos candidatos tem familiaridade.<\/p>\n\n\n\n
Para acalmar o cora\u00e7\u00e3ozinho de voc\u00eas, \u00e9 importante deixar claro que Direito Eleitoral n\u00e3o \u00e9 esse bicho de sete cabe\u00e7as e pode ser bem mais tranquilo do que se pensa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O meu nome \u00e9 Renata Sodr\u00e9, sou Analista Judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tenho p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral e vou te dar a m\u00e3o nessa jornada e te ajudar nos primeiros passos para entender como se preparar para o exame da ordem.<\/p>\n\n\n\n
Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n
Conceito de Direito Eleitoral<\/mark> – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n
O Direito Eleitoral \u00e9 um ramo do Direito P\u00fablico que se dedica ao estudo das normas, institutos e procedimentos que regulam o exerc\u00edcio do direito ao sufr\u00e1gio<\/strong>, com o objetivo de concretizar a soberania popular, validar a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos pol\u00edticos e legitimar o exerc\u00edcio do poder estatal. <\/p>\n\n\n\n
O conceito traz consigo a ideia de democracia, visto que os regimes democr\u00e1ticos s\u00e3o caracterizados pela soberania do povo na escolha de seus representantes. <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, o Direito Eleitoral engloba temas como alistamento, conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, registro de candidaturas, propaganda pol\u00edtica, vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos<\/strong>, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Fontes do Direito Eleitoral – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n
As fontes do Direito Eleitoral compreendem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o C\u00f3digo Eleitoral, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, a Lei das Inelegibilidades, a Lei Org\u00e2nica dos Partidos Pol\u00edticos, Resolu\u00e7\u00f5es do TSE<\/a>, al\u00e9m de outras fontes como a jurisprud\u00eancia, os costumes, a doutrina, os princ\u00edpios gerais de Direito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A seguir vamos tratar de algumas dessas fontes com mais detalhes:<\/p>\n\n\n\n
Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
A valida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de todo o ramo do Direito, incluindo o Direito Eleitoral, encontra-se na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Nos artigos 14 ao 17 e 118 ao 121, a Constitui\u00e7\u00e3o define as regras para o processo eleitoral, como a obrigatoriedade do voto direto e secreto para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, os requisitos para ser um candidato, a liberdade de cria\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos e a organiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digo Eleitoral<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
Este c\u00f3digo regula o processo das elei\u00e7\u00f5es, desde os preparativos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dos votos. Ademais, ele tamb\u00e9m trata da organiza\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, bem como das garantias eleitorais, recursos, procedimentos penais, crimes e outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n
Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/mark><\/h3>\n\n\n\n
Esta lei traz as normas gerais para as elei\u00e7\u00f5es, como as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, cria\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es, registro de candidatos, aplica\u00e7\u00e3o e uso do Fundo Partid\u00e1rio, presta\u00e7\u00e3o de contas, propaganda eleitoral, o sistema de vota\u00e7\u00e3o e condutas proibidas aos servidores p\u00fablicos durante o per\u00edodo de campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Lei dos Partidos Pol\u00edticos<\/mark><\/h3>\n\n\n\n
Esta lei trata sobre quest\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, definindo os procedimentos para cada uma dessas fases. Al\u00e9m disso, ela tamb\u00e9m fala sobre o funcionamento de filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, estatuto, fidelidade partid\u00e1ria e outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n
Lei das Inelegibilidades<\/mark><\/h3>\n\n\n\n
Esta lei fala sobre os casos em que os candidatos se tornam proibidos de se eleger a cargos pol\u00edticos, al\u00e9m de definir os prazos para cada caso em particular e o procedimento a ser adotado. Nesse sentido, a Lei da Ficha Limpa est\u00e1 inclusa no texto da Lei das Inelegibilidades.<\/p>\n\n\n\n
Resolu\u00e7\u00f5es do TSE<\/mark><\/h3>\n\n\n\n
Definidas no C\u00f3digo Eleitoral, as Resolu\u00e7\u00f5es do TSE fornecem instru\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpios do Direito Eleitoral – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n
Como vimos acima, os princ\u00edpios eleitorais tamb\u00e9m s\u00e3o fonte do Direito Eleitoral<\/strong> e \u00e9 bastante importante que o candidato esteja com esses princ\u00edpios afiados na hora da prova. Ou seja, quem est\u00e1 com esses fundamentos internalizados \u00e9 capaz de responder a muitas quest\u00f5es da prova.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, vamos ver alguns destes princ\u00edpios com mais detalhes:<\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpio da Lisura das Elei\u00e7\u00f5es<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
O princ\u00edpio da lisura das elei\u00e7\u00f5es<\/strong> \u00e9 fundamental, pois o processo eleitoral deve ocorrer em conformidade com regras r\u00edgidas que promovam a transpar\u00eancia e igualdade de oportunidades<\/strong>. Desse modo, esse princ\u00edpio \u00e9 de grande import\u00e2ncia para garantir a cidadania e combater a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras. <\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpio da anualidade ou anterioridade<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
Por sua vez, o princ\u00edpio do Direito Eleitoral estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0s elei\u00e7\u00f5es que ocorrerem dentro de um ano a partir de sua vig\u00eancia<\/strong>. Em outras palavras, isso implica que qualquer lei que modifique substancialmente o processo eleitoral deve ser publicada com pelo menos um ano de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\n
Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se aplicando \u00e0 elei\u00e7\u00e3o que ocorra at\u00e9 um ano da data de sua vig\u00eancia.<\/em><\/p>\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Princ\u00edpio da moralidade eleitoral<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
O princ\u00edpio da moralidade est\u00e1 intimamente ligado ao princ\u00edpio da lisura eleitoral<\/strong>, pois requer que o mandato eletivo seja conquistado de maneira l\u00edcita, normal, leg\u00edtima, sem abusos econ\u00f4micos, funcionais, corrup\u00e7\u00e3o ou fraude<\/strong>. Assim, o artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 menciona o princ\u00edpio da moralidade para o exerc\u00edcio de cargos eletivos da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
\n
Art. 14, \u00a7 9\u00ba Lei complementar estabelecer\u00e1 outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessa\u00e7\u00e3o, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exerc\u00edcio de mandato <\/strong>considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das elei\u00e7\u00f5es contra a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico ou o abuso do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o, cargo ou emprego na administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta. <\/em><\/p>\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Princ\u00edpio da Celeridade<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
O princ\u00edpio da celeridade determina que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas decis\u00f5es eleitorais devem proferi-las de forma r\u00e1pida e eficiente<\/strong>. Nessa perspectiva, o C\u00f3digo Eleitoral \u00e9 uma fonte importante para a compreens\u00e3o desse princ\u00edpio, conforme veremos abaixo.<\/p>\n\n\n\n
\n
Art. 257, \u00a7 1o<\/sup> A execu\u00e7\u00e3o de qualquer ac\u00f3rd\u00e3o ser\u00e1 feita imediatamente, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o por of\u00edcio, telegrama, ou, em casos especiais, a crit\u00e9rio do presidente do Tribunal, atrav\u00e9s de c\u00f3pia do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/em> <\/p>\nC\u00f3digo Eleitoral<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Princ\u00edpio do Aproveitamento do Voto<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
O voto \u00e9 um instrumento fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o da soberania popular e n\u00e3o deve ser descartado por motivos insignificantes. Se houver d\u00favida sobre a validade de um voto, o princ\u00edpio deve ser a favor da vontade popular.<\/strong> Deve-se combater imediatamente qualquer procedimento que tente distorcer o voto, j\u00e1 que o voto \u00e9 essencial para a democracia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n
Art. 219. Na aplica\u00e7\u00e3o da lei eleitoral o juiz atender\u00e1 sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstra\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo.<\/em><\/p>\nC\u00f3digo Eleitoral<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
\n
Art. 149. N\u00e3o ser\u00e1 admitido recurso contra a vota\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o tiver havido impugna\u00e7\u00e3o perante a mesa receptora, no ato da vota\u00e7\u00e3o, contra as nulidades arguidas.<\/em><\/p>\nC\u00f3digo Eleitoral<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Como se preparar – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, \u00e9 importante destacar que a prepara\u00e7\u00e3o para a prova de Direito Eleitoral na OAB requer uma estrat\u00e9gia de estudo bem planejada e eficiente.<\/strong> Outrossim, como esta disciplina nunca foi cobrada antes, ainda n\u00e3o sabemos efetivamente como a mat\u00e9ria ser\u00e1 pedida.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, diante do conhecimento de como as outras disciplinas s\u00e3o pedidas e com a experi\u00eancia de como esta disciplina aparece em outros concursos, conseguimos ajud\u00e1-los na prepara\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a o edital<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
O primeiro passo<\/strong> para se preparar para qualquer prova \u00e9 conhecer o edital<\/strong>. Leia com aten\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es sobre o que ser\u00e1 cobrado na prova de Direito Eleitoral e planeje seus estudos com base nessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Estude a letra seca da lei<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
O Direito Eleitoral \u00e9 uma disciplina fortemente baseada em legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>, ent\u00e3o \u00e9 fundamental que voc\u00ea se familiarize com as leis eleitorais brasileiras. Leia e estude a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o C\u00f3digo Eleitoral, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, a Lei das Inelegibilidades, a Lei Org\u00e2nica dos Partidos Pol\u00edticos, bem como outras leis e resolu\u00e7\u00f5es do TSE que s\u00e3o relevantes para o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
- \n
- Como estudar lei seca para OAB? Descubra!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Leia doutrinas e jurisprud\u00eancias<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
Al\u00e9m de conhecer as leis eleitorais, \u00e9 importante estudar as doutrinas e jurisprud\u00eancias relevantes.<\/strong> Isso ajuda a entender como as leis s\u00e3o aplicadas na pr\u00e1tica, bem como a desenvolver uma an\u00e1lise cr\u00edtica e argumentativa sobre os temas do Direito Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
- \n
- Jurisprud\u00eancia OAB: revise toda jurisprud\u00eancia para o Exame de Ordem<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Fa\u00e7a quest\u00f5es<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n
Pratique bastante respondendo quest\u00f5es de provas anteriores de outros concursos <\/strong>p\u00fablicos que tenham cobrado Direito Eleitoral. Isso ajuda a fixar o conhecimento e a identificar eventuais lacunas na sua prepara\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 importante destacar o Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia OAB<\/a>, que \u00e9 uma ferramenta incr\u00edvel que vai te ajudar a consolidar o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Pode ajudar tamb\u00e9m:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
- \n
- Quest\u00f5es OAB: estrat\u00e9gia de quest\u00f5es e simulados<\/a>;<\/li>\n\n\n\n
- Provas anteriores da OAB: veja aqui como acess\u00e1-las<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Mantenha-se atualizado<\/mark><\/h3>\n\n\n\n
O Direito Eleitoral \u00e9 uma \u00e1rea em constante evolu\u00e7\u00e3o, com mudan\u00e7as frequentes <\/strong>na legisla\u00e7\u00e3o e na jurisprud\u00eancia. Principalmente no que diz respeito \u00e0s Resolu\u00e7\u00f5es do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que o candidato se mantenha atualizado sobre as mudan\u00e7as mais recentes<\/strong>, lendo not\u00edcias, artigos e atualiza\u00e7\u00f5es de livros e materiais de estudo.<\/p>\n\n\n\n
Escolha o material correto<\/mark><\/h3>\n\n\n\n
Por fim, n\u00e3o tem como falar em se preparar para a OAB em uma mat\u00e9ria t\u00e3o espec\u00edfica sem citar a import\u00e2ncia de estudar por um \u00f3timo material, com professores que se atualizam e cuja abordagem do conte\u00fado seja mais sistem\u00e1tica e abrangente<\/strong>, com o intuito de identificar e corrigir as lacunas na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o Estrat\u00e9gia oferece v\u00e1rios pacotes de cursos e assinaturas para a OAB.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n
Por fim, chegamos ao fim deste pequeno resumo sobre o Direito Eleitoral para o Exame da OAB <\/strong>e esperamos que tenha sido \u00fatil para voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, ressaltamos que para que voc\u00eas dominem a banca organizadora \u00e9 de grande import\u00e2ncia que estudem pelas aulas em PDF do Estrat\u00e9gia<\/a> e fa\u00e7am muitas quest\u00f5es atrav\u00e9s do Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia<\/a> para consolidar o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Para ler mais artigos escritos por mim, cliquem aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Um excelente estudo a todos! <\/p>\n\n\n\n
- Provas anteriores da OAB: veja aqui como acess\u00e1-las<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Quest\u00f5es OAB: estrat\u00e9gia de quest\u00f5es e simulados<\/a>;<\/li>\n\n\n\n
- Jurisprud\u00eancia OAB: revise toda jurisprud\u00eancia para o Exame de Ordem<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Estude a letra seca da lei<\/a><\/li>
- Princ\u00edpio da anualidade ou anterioridade<\/a><\/li>
- C\u00f3digo Eleitoral<\/a><\/li>
- Conceito de Direito Eleitoral – Direito Eleitoral para o Exame da OAB<\/a><\/li>
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