Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n
Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 6 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou anula\u00e7\u00e3o, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado (prova azul), trata-se das quest\u00f5es 4, 5, 17, 46, 59 e 68.<\/p>\n\n\n\n
De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova: Acesse Aqui!<\/a><\/p>\n\n\n\n Por fim, voc\u00eas poder\u00e3o acompanhar os eventos e cursos para a fase discursiva, bem como outras novidades envolvendo o Exame de Ordem no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n <\/strong>Estrat\u00e9gia OAB – YouTube<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Esperamos que gostem do material e de todos os novos projetos que preparamos para que avancem rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 9. “H\u00e1 muitos tipos diferentes de rela\u00e7\u00e3o direito e a moral e a rela\u00e7\u00e3o entre eles n\u00e3o pode ser isolada com proveito para efeitos de estudo. Em vez disso, \u00e9 importante distinguir algumas das muitas coisas diferentes que podem querer dizer-se atrav\u00e9s da afirma\u00e7\u00e3o ou nega\u00e7\u00e3o de que o direito e a moral est\u00e3o relacionados”. (Herbert Hart)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Herbert Hart, em seu livro O Conceito de Direito, comenta sobre a influ\u00eancia da moral sobre o Direito, afirmando que nenhum positivista poder\u00e1 negar que a estabilidade dos sistemas jur\u00eddicos depende, em parte, da correspond\u00eancia com a moral. Assinale a op\u00e7\u00e3o que, segundo o autor no livro em refer\u00eancia, mostra como essa influ\u00eancia da moral sobre o direito pode ocorrer.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (A) Pode se dar por meio da legisla\u00e7\u00e3o ou por interm\u00e9dio do processo judicial. Pode ocorrer que, em alguns sistemas, os crit\u00e9rios \u00faltimos de validade incorporem explicitamente princ\u00edpios de justi\u00e7a ou valores morais substantivos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (B) Por interm\u00e9dio da religi\u00e3o, sobretudo naqueles estados que, mesmo tendo a forma laica, admitem a influ\u00eancia das autoridades religiosas sobre o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (C) Ocorre por meio do pensamento cient\u00edfico. O desenvolvimento da ci\u00eancia aponta possibilidades que exigem uma base moral que normatize os padr\u00f5es de conduta em rela\u00e7\u00e3o ao que seria aceit\u00e1vel ou n\u00e3o naquela sociedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (D) A influ\u00eancia da moral sobre o direito acontece por for\u00e7a da pr\u00f3pria natureza das coisas. S\u00e3o padr\u00f5es de certo e errado que surgem naturalmente e em um determinado momento hist\u00f3rico s\u00e3o incorporados ao direito positivo de forma espont\u00e2nea e autom\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A resposta correta \u00e9 a letra A<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A alternativa A est\u00e1 correta. Vejamos: “A influ\u00eancia da moral sobre o direito. O direito de todos os Estados modernos mostra em pontos muito numerosos a influ\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 da moral social aceite, como tamb\u00e9m de ideais morais mais vastos. Estas influ\u00eancias entram no direito, quer de forma abrupta e confessada, atrav\u00e9s de legisla\u00e7\u00e3o, quer de forma silenciosa e paulatina, atrav\u00e9s do processo judicial. Em alguns sistemas, como nos Estados Unidos, os crit\u00e9rios \u00faltimos da validade jur\u00eddica incorporam explicitamente princ\u00edpios de justi\u00e7a ou valores morais substantivos; noutros sistemas, como em Inglaterra, em que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es formais \u00e0 compet\u00eancia do poder legislativo supremo, a sua legisla\u00e7\u00e3o pode, contudo, de forma n\u00e3o menos escrupulosa, ser conforme \u00e0 justi\u00e7a ou \u00e0 moral.”<\/p>\n\n\n\n As letras B, C e D est\u00e3o incorretas. Embora traga que tais elementos possam ter alguma rela\u00e7\u00e3o com o direito, n\u00e3o os coloca como vetores de liga\u00e7\u00e3o entre a moral e o direito.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 10. \u201cMas a disciplina traz consigo uma maneira espec\u00edfica de punir, e que \u00e9 apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence \u00e0 penalidade disciplinar \u00e9 a inobserv\u00e2ncia, tudo o que est\u00e1 inadequado \u00e0 regra, tudo que se afasta dela, os desvios.” Michael Foucaut<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indiv\u00edduos e, tamb\u00e9m, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assinale a op\u00e7\u00e3o que, segundo o autor da obra de refer\u00eancia, apresenta a fun\u00e7\u00e3o do castigo disciplinar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (A) Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (B) Coibir a ocorr\u00eancia de crime, de modo a evitar a ocorr\u00eancia de atos il\u00edcitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (C) Expiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (D) Indenizar a v\u00edtima da conduta indisciplinada, como forma de repara\u00e7\u00e3o de um dano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A resposta correta \u00e9 a letra A<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A alternativa A est\u00e1 correta. O castigo disciplinar, nesse contexto, tem como fun\u00e7\u00e3o principal corrigir, adestrar e normalizar os indiv\u00edduos, a fim de torn\u00e1-los obedientes, produtivos e conformes \u00e0s normas estabelecidas pelo poder. Ele funciona como uma forma de controle social que atua sobre os corpos, regulando suas atividades, suas condutas e seus movimentos.<\/p>\n\n\n\n A alternativa B est\u00e1 incorreta. O conceito de castigo disciplinar n\u00e3o se concentra especificamente na fun\u00e7\u00e3o de coibir a ocorr\u00eancia de crimes. Foucault argumenta que o poder disciplinar n\u00e3o est\u00e1 centralizado no objetivo de prevenir ou deter a criminalidade, mas sim em disciplinar os corpos dos indiv\u00edduos e moldar seu comportamento de acordo com as normas estabelecidas pelo poder.<\/p>\n\n\n\n A alternativa C est\u00e1 incorreta. A no\u00e7\u00e3o de expia\u00e7\u00e3o da culpa e o arrependimento est\u00e3o mais associados a perspectivas de justi\u00e7a retributiva ou a concep\u00e7\u00f5es religiosas e morais de puni\u00e7\u00e3o, em que o objetivo \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o moral ou espiritual. No entanto, \u00e9 importante destacar que Foucault critica a ideia de puni\u00e7\u00e3o retributiva e de um sistema de justi\u00e7a que busca apenas a expia\u00e7\u00e3o da culpa ou o arrependimento como objetivo central.<\/p>\n\n\n\n A alternativa D est\u00e1 incorreta. A ideia de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima como forma de repara\u00e7\u00e3o de danos est\u00e1 mais relacionada a perspectivas de justi\u00e7a compensat\u00f3ria ou reparadora, que buscam restaurar o equil\u00edbrio por meio de medidas reparat\u00f3rias para a v\u00edtima. Foucault critica a ideia de que a puni\u00e7\u00e3o deva se limitar a um sistema de retribui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, destacando que o poder disciplinar n\u00e3o est\u00e1 centralmente preocupado com a repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n\n\n\n Prova OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Inscreva-se no nosso grupo do Telegram<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Instagram Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n YouTube do Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n\n\nPROVA COMENTADA FILOSOFIA DO DIREITO<\/strong><\/mark>
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