Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n
Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 6 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou anula\u00e7\u00e3o, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado (prova azul), trata-se das quest\u00f5es 4, 5, 17, 46, 59 e 68.<\/p>\n\n\n\n
De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova: Acesse Aqui!<\/a><\/p>\n\n\n\n Por fim, voc\u00eas poder\u00e3o acompanhar os eventos e cursos para a fase discursiva, bem como outras novidades envolvendo o Exame de Ordem no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n <\/strong>Estrat\u00e9gia OAB – YouTube<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Esperamos que gostem do material e de todos os novos projetos que preparamos para que avancem rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 19. No ano anterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos pol\u00edticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se alian\u00e7arem, tanto nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias como nas proporcionais, mas havia d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao modelo a ser utilizado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s consultarem a legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, conclu\u00edram corretamente que deveriam formar<\/strong><\/p>\n\n\n\n (A) coliga\u00e7\u00e3o, que se extinguir\u00e1 ao fim do prazo para o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (B) gest\u00e3o colegiada, somente utilizada nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que deve perdurar at\u00e9 o fim do prazo do mandato eletivo obtido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (C) ajuntamento partid\u00e1rio, que se extinguir\u00e1 ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (D) federa\u00e7\u00e3o, sendo que os partidos devem permanecer filiados por no m\u00ednimo quatro anos, contados da data do respectivo ingresso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A resposta correta \u00e9 a letra D<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A alternativa A est\u00e1 incorreta. Coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser formadas para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, apenas para elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, conforme artigo 6\u00ba da Lei 9.504\/97: “\u00c9 facultado aos partidos pol\u00edticos, dentro da mesma circunscri\u00e7\u00e3o, celebrar coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n As letras B e C est\u00e3o incorretas. As alternativas trazem nomenclaturas, gest\u00e3o colegiada e ajuntamento partid\u00e1rio, que n\u00e3o t\u00eam correspond\u00eancia e regramento espec\u00edfico na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira.<\/p>\n\n\n\n A letra D est\u00e1 correta. A Federa\u00e7\u00e3o de partidos cumpre a finalidade pretendida e a alternativa se mostra em conson\u00e2ncia com o artigo 11-A da Lei 9.096\/95: “Art. 11-A. Dois ou mais partidos pol\u00edticos poder\u00e3o reunir-se em federa\u00e7\u00e3o, a qual, ap\u00f3s sua constitui\u00e7\u00e3o e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuar\u00e1 como se fosse uma \u00fanica agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u00a73\u00ba A cria\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 \u00e0s seguintes regras: II os partidos reunidos em federa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o permanecer a ela filiados por, no m\u00ednimo, 4 (quatro) anos”.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 20 – Helena, filiada ao partido pol\u00edtico Beta e candidata ao cargo de governadora do Estado Alfa, consultou seu advogado a respeito da composi\u00e7\u00e3o dos gastos de campanha, mais especificamente se o pagamento de honor\u00e1rios em raz\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios, no curso e em raz\u00e3o da campanha eleitoral, teria essa natureza jur\u00eddica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A assessoria respondeu, corretamente, que os referidos honor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n (A) est\u00e3o inclu\u00eddos no limite de gastos de campanha, sendo tidos como despesas eleitorais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (B) s\u00e3o considerados gastos eleitorais e n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no limite de gastos de campanha.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (C) pela sua ess\u00eancia alimentar, n\u00e3o t\u00eam correla\u00e7\u00e3o com os gastos eleitorais, o que afasta a possibilidade de serem enquadrados em qualquer limitador de despesas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n D) podem ser considerados gastos eleitorais, caso o candidato assim os declare, e est\u00e3o inclu\u00eddos no limite de gastos de campanha.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A resposta correta \u00e9 a letra B<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A alternativa A est\u00e1 incorreta e a alternativa B est\u00e1 correta. Os gastos com honor\u00e1rios advocat\u00edcios s\u00e3o considerados como gastos eleitorais, contudo n\u00e3o s\u00e3o sujeitos a limites, conforme artigo 18-A, par\u00e1grafo \u00fanico, da lei 9.504\/97: “Art. 18-A. Ser\u00e3o contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha as despesas efetuadas pelos candidatos e as efetuadas pelos partidos que puderem ser individualizadas. Par\u00e1grafo \u00fanico. Para fins do disposto no caput deste artigo, os gastos advocat\u00edcios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honor\u00e1rios, relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em campanhas eleitorais e em favor destas, bem como em processo judicial decorrente de defesa de interesses de candidato ou partido pol\u00edtico, n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a limites de gastos ou a limites que possam impor dificuldade ao exerc\u00edcio da ampla defesa”.<\/p>\n\n\n\n A letra C est\u00e1 incorreta. A sua desvincula\u00e7\u00e3o com a limita\u00e7\u00e3o de gastos n\u00e3o decorre de seu car\u00e1ter alimentar, mas pela garantia ao exerc\u00edcio da ampla defesa, conforme artigo acima mencionado.<\/p>\n\n\n\n A letra D est\u00e1 incorreta. Conforme comentado acima, s\u00e3o considerados gastos eleitorais, contudo n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao limite de gastos com a campanha.<\/p>\n\n\n\n Prova OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Inscreva-se no nosso grupo do Telegram<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Instagram Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n YouTube do Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n\n\nPROVA COMENTADA DIREITO<\/strong> ELEITORAL<\/mark>
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