Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n
Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 3 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou anula\u00e7\u00e3o, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa inteiramente correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das quest\u00f5es 17, 44, 46.<\/p>\n\n\n\n
De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, observarem os coment\u00e1rios, e comentarem as quest\u00f5es da prova: Confira AQUI<\/a><\/p>\n\n\n\n Por fim, voc\u00eas poder\u00e3o acompanhar os eventos e cursos para a fase discursiva, bem como outras novidades envolvendo o Exame de Ordem no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es! <\/strong>Estrat\u00e9gia OAB – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Para conferir a prova comentada de todas a disciplinas, basta clicar no link abaixo. <\/p>\n\n\n\n Gabarito Extraoficial OAB XXXIX (39\u00ba) Exame <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 69. Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02\/03\/2022, Amanda, que era segurada obrigat\u00f3ria do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, veio a \u00f3bito. Henrique fez o requerimento de pens\u00e3o por morte ao INSS no dia 02\/05\/2022.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a Lei n\u00ba 8.213\/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n a) Do requerimento, j\u00e1 que foi requerido 60 dias ap\u00f3s o \u00f3bito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n b) Do \u00f3bito, j\u00e1 que foi requerido em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s o \u00f3bito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n c) Da decis\u00e3o judicial, j\u00e1 que Henrique perdeu o prazo para requerer o benef\u00edcio administrativamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n d) Do \u00f3bito, independentemente da data em que foi feito o requerimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n A data de in\u00edcio do benef\u00edcio requerido por Henrique ter\u00e1 como termo inicial a data do \u00f3bito, pois o benef\u00edcio foi requerido num lapso temporal de at\u00e9 90 dias. <\/p>\n\n\n\n A alternativa B est\u00e1 correta. Conforme o art. 74 da Lei n\u00ba 8.213\/1991, a pens\u00e3o por morte ser\u00e1 devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou n\u00e3o, a contar da data: I – do \u00f3bito, quando requerida em at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias ap\u00f3s o \u00f3bito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em at\u00e9 90 (noventa) dias ap\u00f3s o \u00f3bito, para os demais dependentes<\/em>.<\/p>\n\n\n\n As demais alternativas est\u00e3o incorretas conforme o coment\u00e1rio da alternativa B.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 70 Marina, empregada dom\u00e9stica, \u00e9 casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos s\u00e3o pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 anos, sendo este inv\u00e1lido. Marina contribui para a Previd\u00eancia Social h\u00e1 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribui\u00e7\u00e3o h\u00e1 4 (quatro) meses. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta. <\/strong><\/p>\n\n\n\n a) Pedro n\u00e3o possui car\u00eancia m\u00ednima para receber o benef\u00edcio do sal\u00e1rio-fam\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n b) Marina e Pedro n\u00e3o fazem jus ao sal\u00e1rio-fam\u00edlia por possu\u00edrem um filho maior de 14 (quatorze) anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n c) Marina e Pedro t\u00eam direito ao benef\u00edcio do sal\u00e1rio-fam\u00edlia, na propor\u00e7\u00e3o do respectivo n\u00famero de filhos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n d) Pedro, na qualidade de trabalhador avulso, n\u00e3o possui direito ao benef\u00edcio do sal\u00e1rio-fam\u00edlia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n A alternativa correta \u00e9 a letra C. <\/strong>A quest\u00e3o aborda sobre o benef\u00edcio do sal\u00e1rio fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n A alternativa A est\u00e1 incorreta. O Sal\u00e1rio Fam\u00edlia n\u00e3o tem car\u00eancia (art. 26, I da Lei 8.213\/91).<\/p>\n\n\n\n A alternativa B est\u00e1 incorreta. Ter\u00e3o direito \u00e0s duas cotas. S\u00e3o de baixa renda. (filho menor de 14 anos e filho maior de 14 anos inv\u00e1lido) \u2013 (Art. 65 e art. 66 da Lei 8.213\/91).<\/p>\n\n\n\n A alternativa C est\u00e1 correta. Ter\u00e3o direito \u00e0s duas cotas, na propor\u00e7\u00e3o do respectivo n\u00famero de filhos. S\u00e3o de baixa renda (filho menor de 14 anos e filho maior de 14 anos inv\u00e1lido) \u2013 (Art. 65 e art. 66 da Lei 8.213\/91).<\/p>\n\n\n\n A alternativa D est\u00e1 incorreta. Pois o trabalhador avulso de baixa renda tem direito ao benef\u00edcio (Art. 65 da lei 8.213\/91).<\/p>\n\n\n\n Prova OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Inscreva-se no nosso grupo do Telegram<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Instagram Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n YouTube do Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n\n\nProva comentada Direito Previdenci\u00e1rio<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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