Agildo, delegado substituto recém empossado, ao tomar conhecimento de um suposto crime de ação penal pública, determina, de ofício, a instauração de inquérito policial. Após identificar o ocorrido por meio de vídeo gravado no local dos fatos, apurou-se, na realidade, a conduta investigada era atípica. Considerando as informações narradas:
Questão
2022
1º Simulado - 1ª Fase
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4000005552
A
O delegado deverá arquivar imediatamente o inquérito, fazendo a decisão de arquivamento por atipicidade coisa julgada material.
B
Não poderá arquivar imediatamente o inquérito, mas deverá encaminhar relatório final ao Poder Judiciário para arquivamento direto e imediato por parte do magistrado pela atipicidade.
C
Deverá elaborar relatório final de inquérito e, após o arquivamento, poderá proceder a novos atos de investigação, independentemente da existência de provas novas.
D
Deverá elaborar relatório final de inquérito informando a respeito de sua conclusão, mas não poderá, em nenhuma hipótese, determinar o arquivamento do inquérito.