Após tantos anos resolvendo mistérios, Daphne e Fred resolvem assumir relacionamento sério e formular união estável, tendo em vista o desejo de viver como se casados fossem. Decididos, os pombinhos dão início à união informal. Passados alguns anos vivendo juntos, Daphne conversa amigavelmente com Fred e diz a ele que deseja retomar com a amizade, vez que deseja viajar para conhecer a Europa e não pretende continuar com o compromisso sério. Para tanto, os dois decidem ajuizar ação de reconhecimento e dissolução de união estável, mas estão em dúvidas sobre a partilha da máquina de mistérios que foi adquirida por Daphne durante a união.
Questão
2023
37º Exame (XXXVII)
5º Simulado - 1ª Fase
Apos-tantos-anos104e0e95b9d
A
Tendo em vista que Daphne e Fred não escolheram um regime de bens específico, aplica-se à união estável o regime de separação obrigatória de bens, havendo a partilha da máquina de mistérios apenas se comprovado o esforço de Fred para a compra do veículo.
B
Tendo em vista que Daphne e Fred não escolheram um regime de bens específico, aplica-se à união estável o regime de separação consensual de bens, não havendo a partilha da máquina de mistérios.
C
Tendo em vista que Daphne e Fred não escolheram um regime de bens específico, aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, havendo a partilha da máquina de mistérios.
D
Tendo em vista que Daphne e Fred não escolheram um regime de bens específico, aplica-se à união estável o regime da comunhão universal de bens, havendo a partilha da máquina de mistérios.