Questão
2022
35º Exame (XXXV)
1º Simulado - 1ª Fase
Carolina-e-filha855e778d79
Carolina é filha de Marcos. A mãe de Carolina morreu em razão de intercorrência no parto. 
Alguns anos após a morte de sua esposa, Marcos iniciou relação homoafetiva com José, sendo que se formou situação fática de união estável. Ambos criaram Carolina normalmente, mas sem reconhecimento formal dessa situação. 
Já com 10 anos, Carolina reconhece tanto a Marcos quanto a José como pais. Por isso, a família resolveu promover ação judicial a fim de que José seja registrado como pai de Carolina.
Sobre essa situação, podemos afirmar que:
A
a pretensão é inviável, pois só podem constar do registro público os pais biológicos.
B
não é viável a pretensão pois apenas uma pessoa pode constar como pai registral.
C
o pedido só é viável se Marcos e José se casarem.
D
é viável o pedido, cabendo o reconhecimento de filiação socioafetiva e da situação de multiparentalidade.