Caso um Desembargador suspeito julgue um recurso de apelação criminal, teremos um vício processual. A respeito dessa situação, assinale a alternativa correta:
Questão
2023
39º Exame (XXXIX)
Fase 1 - Exame de Ordem - Simulado de nivelamento
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Caso-Desembargador221e32f2db
A
Há no caso inexistência da decisão judicial, ou seja, nunca produzirá efeitos.
B
Há nulidade absoluta, pois a suspeição impede o magistrado de participar de julgamentos nos mesmos autos.
C
Há nulidade relativa, devendo a parte alegar o vício na primeira oportunidade sob pena de preclusão.
D
Mera irregularidade que não interfere no princípio do juiz imparcial.