Questão
2022
4º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000006413
O Conselho Seccional “W” da OAB criou cinco subseções. Dentre as subseções, inclui-se a Subseção X, cuja área territorial abrange apenas parte da área de um município.

Considerando a hipótese narrada, analise as afirmativas a seguir e assinale a única correta.
A
A criação das subseções depende que ao menos 10 advogados profissionalmente sejam domiciliados naquela área territorial.
B
A área de atuação da subseção pode ser equivalente a um ou mais municípios ou, até mesmo, a parte de municípios.
C
A legislação, em hipótese alguma autoriza que o Conselho Seccional intervenha nas Subseções, em razão do Princípio da Separação de Poderes.
D
A área de atuação da subseção não pode ser equivalente a apenas parte de um município.