Decidido a praticar crime de furto na residência de um vizinho, Jorge procura o chaveiro Pedro e informa do seu desejo, pedindo que fizesse uma chave que possibilitasse o ingresso na residência. No dia do fato, considerando que a porta já estava aberta, Jorge ingressa na residência sem utilizar a chave que lhe fora entregue por Pedro, e subtrai uma TV. Chegando em casa, narra o fato para sua esposa, que o convence a devolver o aparelho subtraído. No dia seguinte, Jorge atende à sugestão da esposa e devolve o bem para a vítima, narrando todo o ocorrido ao lesado, que, por sua vez, comparece à delegacia e promove o registro dos fatos. Considerando o fato narrado, na condição de advogado(a), sob o ponto de vista técnico, você deverá esclarecer aos familiares de Pedro e Jorge que:
Questão
2021
33º Exame (XXXIII)
4º Simulado - 1ª Fase
Decidido-praticar1389d49608d
A
nenhum deles responderá pelo crime, tendo em vista que houve arrependimento eficaz por parte de Jorge e, como causa de excludente da tipicidade, estende-se a Pedro.
B
ambos deverão responder pelo crime de furto qualificado, aplicando-se a redução de pena apenas a Jorge, em razão do arrependimento posterior.
C
Jorge deverá responder pelo crime de furto simples, com causa de diminuição do arrependimento posterior, enquanto Pedro não responderá pelo crime contra o patrimônio.
D
ambos deverão responder pelo crime de furto qualificado, aplicando-se a redução de pena para os dois, em razão do arrependimento posterior, tendo em vista que se trata de circunstância objetiva.