Questão
2023
39º Exame (XXXIX)
Fase 1 - Exame de Ordem - Simulado de nivelamento
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Depois de sofrerem muito bullying na empresa que trabalhavam, Cássia e Joana, maiores de idade, fizeram um pacto suicida. Após todos saírem do local de trabalho, as amigas fecharam as portas e janelas da sala do escritório, e Cássia abriu a válvula de gás. O segurança do prédio, ao sentir o odor, decidiu arrombar a porta do escritório e se deparou com as duas amigas caídas no chão desmaiadas. Ambas foram encaminhadas ao hospital e socorridas a tempo, contudo, Cássia acabou sofrente lesão corporal leve e Joana lesão corporal gravíssima. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que:

A
A conduta de ambas será considerada atípica, pois o ordenamento jurídico pátrio não pune autolesão em face do princípio lesividade (ofensividade).
B
Cássia responderá pelo crime de homicídio na forma tentada e Joana pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples.
C
Apenas Cássia responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada.
D
Apenas a conduta de Joana será considerada atípica em face do princípio da mínima lesividade (ofensividade), já que Cássia causou delito de lesão gravíssima em Joana.