Determinado tratado entre os países A e B foi considerado nulo. Tal nulidade se deu em virtude de violar uma norma imperativa de direito internacional. Considerando-se as normas jus cogens no direito internacional dos tratados, é correto afirmar que é uma norma:
Questão
2021
33º Exame (XXXIII)
5º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Determinado-tratado42947a385f
A
determinada por tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um.
B
reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida.
C
internalizada como direito interno por todos os estados signatários de determinado tratado.
D
de direito humanitário, expressamente reconhecida por todos os países e aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.