Durante uma aula sobre Estatuto da OAB na universidade, Maria, estudante de direito, concluiu que a Ordem dos Advogados do Brasil, é composta por diversos órgãos, entre eles o Conselho Federal, os Conselhos Seccionais, as Subseções e as Caixas de Assistência dos Advogados. Verificou ainda que cada órgão possui características, composições e finalidades próprias. No final do semestre, Maria realizou prova sobre o tema e assinalou corretamente que:
Questão
2023
37º Exame (XXXVII)
6º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Durante-aula-Estatuto681d87f051
A
O Conselho Federal, dotado de personalidade jurídica própria, com sede em São Paulo, é o órgão supremo da OAB.
B
As Subseções, dotadas de personalidade jurídica própria, têm jurisdição sobre os respectivos territórios dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Territórios.
C
As Caixas de Assistência dos Advogados, dotadas de personalidade jurídica própria, são criadas pelos Conselhos Seccionais, quando estes contarem com mais de mil e quinhentos inscritos.
D
Os Conselhos Seccionais são partes autônomas das Subseções, na forma desta lei e de seu ato constitutivo.