O Estado X instituiu um novo imposto, não previsto no texto constitucional, não-cumulativo e que não tem fato gerador ou base de cálculo próprios dos impostos já discriminados na Constituição Federal. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta:
Questão
2022
1º Simulado - 1ª Fase
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A
O Estado X só poderia instituir o novo imposto se ele fosse cumulativo.
B
O Estado X deveria ter instituído o novo imposto por meio de lei complementar.
C
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem instituir impostos não previstos na Constituição Federal.
D
O Estado X não poderia ter instituído um novo imposto não previsto na Constituição Federal, pois somente a União possui competência tributária residual.