Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que
Questão
2011
5º Exame (V)
Primeira fase
Estados-sa-autonomos293a1cf512
A
podem incorporar-se entre si mediante aprovação em referendo.
B
a subdivisão não pode gerar a formação de novos territórios.
C
o desmembramento deve ser precedido de autorização por lei ordinária.
D
se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais.