Fábio, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado de São Paulo, local onde moram seus avós paternos. Após cumprir todos os requisitos exigidos e ser regularmente inscrito nos quadros da OAB local, Fábio permanece, por 13 (treze) anos ininterruptos, laborando e residindo em São Paulo. Com base na hipótese narrada, sobre os direitos políticos e de nacionalidade de Fábio, assinale a afirmativa correta.
Questão
2023
38º Exame (XXXVIII)
4º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000009405
A
Fábio somente poderá se tornar cidadão brasileiro quando completar 15 (quinze) anos ininterruptos de residência na República Federativa do Brasil, devendo, ainda, demonstrar que não sofreu qualquer condenação penal e requerer a nacionalidade brasileira.
B
Uma vez comprovada sua idoneidade moral, Fábio poderá, na forma da lei, adquirir a qualidade de brasileiro naturalizado e, nessa condição, desde que preenchidos os demais pressupostos legais, candidatar-se ao cargo de prefeito da cidade de São Paulo.
C
Fábio poderá se naturalizar brasileiro caso demonstre ser moralmente idôneo, mas não poderá alistar-se como eleitor ou exercer quaisquer dos direitos políticos elencados na Constituição da República Federativa do Brasil.
D
Fábio, por ser originário de país de língua portuguesa, adquirirá a qualidade de brasileiro nato ao demonstrar, na forma da lei, residência ininterrupta por 1 (um) ano em solo pátrio e idoneidade moral.