Florzinha, grande estudiosa do direito constitucional, explicou em uma palestra que o texto constitucional pode sofrer mudanças de significado ainda que não seja objeto de qualquer alteração formal. Ao longo da explicação esclareceu que as alterações não importariam em usurpação de uma função própria do Poder Constituinte Originário. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta com relação a argumentação de Florzinha.
Questão
2022
4º Simulado - 1ª Fase
Florzinha-grande661db63368
A
a argumentação está incorreta, visto que o objetivo do intérprete é descobrir o significado inerente ao texto constitucional.
B
a argumentação está correta, visto que que a interpretação constitucional é realizada de maneira abstrata, separada da realidade contida ao momento de aplicação da norma.
C
a argumentação está incorreta, pois o texto e a norma constitucional apresentam uma relação de sobreposição, o que impede a alteração da última sem a realização de modificações no texto.
D
a argumentação está correta, já que o texto e a norma constitucional não apresentam uma relação de sobreposição, sendo esta última delineada a partir da interação entre o primeiro e a realidade.