Questão
2023
37º Exame (XXXVII)
3º Simulado - 1ª Fase
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Gabriel, 25 anos, Marcelo, 22 anos, e Leandro, 17 anos, foram denunciados pelos crimes de organização criminosa em concurso material com dois furtos qualificados pelo concurso de agentes, pois, segundo a denúncia, os réus se reuniam constantemente na residência de Marcelo para planejarem a prática de furtos na cidade de Belo Horizonte – MG, sendo reconhecidos pelas vítimas dos crimes de furtos praticados nos dias 10/01/2022 e 16/04/2022. 
Considerando apenas as informações narradas, a defesa de Gabriel poderá pleitear, sob o ponto de vista técnico,
A
quanto ao crime de organização criminosa, a desclassificação para o crime de associação criminosa, e quanto ao crime de furto qualificado, a desclassificação para o furto simples.
B
a absolvição do crime de organização criminosa, não podendo desclassificar para o crime de associação, tendo em vista que Leandro é inimputável.
C
apenas a desclassificação do crime de organização criminosa para o crime de associação criminosa simples e o reconhecimento de concurso formal com demais delitos.
D
apenas a desclassificação do crime de organização criminosa para o crime de associação criminosa, com reconhecimento da causa de aumento de pena por envolver adolescente.