Questão
2023
38º Exame (XXXVIII)
2º Simulado - 1ª Fase
Gabriela-Yuri910aa8b845
Gabriela e Yuri pretendem ingressar com ação judicial própria a fim de adotar a criança I., hoje com 5 anos de idade, e que está sob guarda de fato do casal desde quando tinha 1 ano. Os pais biológicos da infante são conhecidos e não se opõem à referida adoção já que Gabriela e Yuri permitem a visita dos pais biológicos algumas vezes por ano para que I. também mantenha vínculos com os membros de sua família originária.

A respeito do caso, partindo das diretrizes impostas pelo ECA, assinale a afirmativa correta.
A
Durante o processo de adoção, Gabriela, que reside fora do país, pode, mediante procuração, constituir Yuri como seu mandatário com poderes especiais para representar sua esposa e ajuizar a ação como adoção conjunta. 
B
Dispensável a oitiva dos pais biológicos em audiência, desde que eles manifestem concordância com o pedido de adoção por escritura pública ou declaração de anuência com firma reconhecida.  
C
Concluído o processo de adoção com observância aos critérios de regularidade e legalidade, caso ocorra o evento da morte de Gabriela e Yuri antes de I. atingir a maioridade civil, ainda assim não se reestabelecerá o poder familiar dos pais biológicos.
D
A adoção é medida excepcional, que decorre de incompatibilidade de os pais biológicos cumprirem os deveres inerentes ao poder familiar, motivo pelo qual, mesmo os pais de I. sendo conhecidos, a oitiva deles no curso do processo é mera faculdade e pode ser dispensada.