Gourmet S.A., sociedade de economia mista do Município Alfa, possui imóvel que está ocupado há 20 anos por Elenice, sem interrupção nem oposição. Elenice, portanto, alega possuir direito a usucapião. O diretor da referida sociedade de economia mista contrata você, como advogado, para melhor orientá-lo acerca dessa situação. Você informa, corretamente, que:
Questão
2022
Simulado para o Exame XXXVI
6º Simulado - 1ª Fase
Gourmet-S-sociedade526b6834ee
A
Não é possível que o imóvel em questão seja usucapido, pois os bens públicos não podem ser adquiridos por usucapião.
B
É possível que o imóvel em questão seja usucapido, pois todos os bens das sociedades de economia mista são privados e, portanto, suscetíveis de usucapião.
C
O imóvel em questão somente poderá ser usucapido se for bem público dominical.
D
É possível que o imóvel em questão seja usucapido, se cumpridas todas as formalidades e o bem não estiver afetado ao serviço público.