Jair, delegado, requisitou perícia para um furto praticado mediante rompimento de obstáculo. O laudo ficou pronto, constatando o rompimento. A prova técnica auxiliou na capitulação do furto qualificado mediante rompimento de obstáculo. A perícia não foi refeita em juízo, ficando nos autos, apenas, a perícia realizada na fase policial. Sobre essa situação e a posição do STJ a respeito do tema, aponte a alternativa correta:
Questão
2022
35º Exame (XXXV)
5º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Jair-delegado6530a52d6c
A
Perícias e documentos produzidos na fase inquisitorial servirão de provas desde que a defesa tenha uma atuação efetiva na fase de investigação preliminar.
B
Perícias e documentos produzidos na fase inquisitorial, não repetidos em juízo, não podem ser utilizados pelo magistrado para condenar por violação ao contraditório.
C
Perícias e documentos produzidos na fase inquisitorial não são revestidos de eficácia probatória, servindo apenas para formar a opinio delicti do titular da ação penal.
D
Perícias e documentos produzidos na fase inquisitorial são revestidos de eficácia probatória sem a necessidade de serem repetidos no curso da ação penal por se sujeitarem ao contraditório diferido.