Janete, com 40 anos de idade, viúva de Damares, advogada aposentada pelo RGPS, requer pensão por morte junto ao INSS. Comprova, em seu requerimento, por meio da certidão de casamento, dezoito anos de vida em comum até o óbito. Damares deixa dois filhos de casamento anterior, Rômulo e Remo, não emancipados, com 18 anos e 21 anos de idade respectivamente na data do óbito, sem qualquer invalidez ou deficiência. Não há outros dependentes. No cenário hipotético narrado, é correto afirmar que:
Questão
2023
39º Exame (XXXIX)
Fase 1 - Exame de Ordem - Simulado de nivelamento
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A
Janete terá direito a receber a pensão por morte vitalícia.
B
Janete deverá dividir a pensão por morte deixada por Damares com Rômulo e Remo.
C
Janete deverá dividir a pensão por morte deixada por Damares apenas com Rômulo.
D
O valor da pensão por morte será de 80% do valor da aposentadoria de Damares.