João Vitor foi preso em flagrante delito porque portava consigo com o fim de comercializar, 20g. de cocaína, substância ilícita, o que caracterizou o crime tráfico de drogas. Chegando na delegacia de polícia, João Vitor conheceu Marcela, que estava detida porque havia praticado automutilação. Com base nos entendimentos dos Tribunais Superiores e nos estudos dos princípios penais, assinale a alternativa correta.
Questão
2022
35º Exame (XXXV)
1º Simulado - 1ª Fase
Joa-Vitor-foi-preso613c915391
A
O princípio da insignificância poderá ser aplicável ao caso de João Vitor para reconhecer a atipicidade material de sua conduta, e não deverá responder pelo crime de tráfico de drogas. Com relação à Marcela, incide o princípio da lesividade e sua conduta não será punida por causar mal apenas a si própria.
B
O princípio da insignificância será inaplicável ao caso de João Vitor, pois a apreensão de qualquer quantidade de droga com fim de venda não permite reconhecer a atipicidade da conduta. Com relação à Marcela, incide o princípio da lesividade, e sua conduta não será punida por causar mal apenas a si própria.
C
O princípio da insignificância poderá ser aplicável ao caso de João Vitor para reconhecer a atipicidade material de sua conduta de tráfico de drogas. Com relação à Marcela, incide o princípio da lesividade, e sua conduta não será punida por causar mal apenas a si própria.
D
O princípio da insignificância será inaplicável ao caso de João Vitor, pois a referida apreensão de pequena quantidade de droga não afasta tipicidade da conduta. Com relação à Marcela, não incide as vedações do princípio da lesividade, e sua conduta será punida criminalmente.