Questão
2014
13º Exame (XIII)
Segunda Fase - Direito Civil
Joa-celebrou-contrato1531e961192
Discursiva
João celebrou contrato de locação residencial, por escrito, com Miguel, relativamente ao imóvel situado na Av. Ataulfo de Paiva, 10.000 – Leblon/RJ, ficando ajustado o valor para pagamento do aluguel mensal em R$5.000,00. Por serem velhos amigos, João dispensou Miguel de apresentar um fiador ou qualquer outra garantia da locação. Sucede que, decorridos 10 meses de vigência do contrato, Miguel passou a não mais honrar sua obrigação quanto ao pagamento dos aluguéis e acessórios. Com base em tal situação, responda aos itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. 

A) Caso João venha a ajuizar a ação de despejo por falta de pagamento, qual deverá ser o valor atribuído à causa? (Valor: 0,25) 

B) O que poderá João pleitear em tal situação a fim de que Miguel desocupe imediatamente o imóvel? (Valor: 0,50) 

C) Indique os procedimentos que Miguel deverá adotar para evitar a rescisão do contrato. (Valor: 0,50)