João dirigia seu veículo, um Fiat Uno Mille, dentro dos limites de velocidade e respeitando todas as normas de trânsito, quando Mateus, de dez anos de idade, entrou na frente do carro correndo atrás de uma bola de futebol. Para não atingir a criança, João desviou a acabou batendo em um carro de Gabriel, que estava devidamente estacionado, uma Ferrari 488 Pista Spider 3.9. O prejuízo de João foi de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), já o de Gabriel foi de R$ 3.660.413,00 (três milhões seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e treze reais), pois o carro teve perda total. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.
Questão
2021
33º Exame (XXXIII)
4º Simulado - 1ª Fase
Joa-dirigia-seu109c114c83d
A
Tendo em vista o princípio da reparação integral, João deverá arcar com todos os prejuízos de Gabriel, pois não há gradação da culpa na responsabilidade civil, não podendo requerer ressarcimento dos pais de Mateus.
B
Apesar de não haver gradação da culpa na responsabilidade civil, como há excessiva desproporção entre a culpa de João e o dano causado, o juiz poderá reduzir a indenização, havendo direito de regresso em face dos pais de Mateus.
C
Os pais de Mateus deverão arcar integralmente com os danos sofridos por Gabriel, uma vez que João somente atingiu o carro dele para salvar Mateus, que é civilmente incapaz, havendo culpa exclusiva de terceiro.
D
O prejuízo de Gabriel deverá ser arcado por João e os pais de Mateus, cada um com metade, não havendo que se falar em responsabilidade da criança, dada a ausência de capacidade de Mateus.