João ingressou com pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente em face do Plano de Saúde X para a realização de cirurgia de urgência. Recebida a petição inicial, o magistrado concedeu a tutela conforme requerido. Contra essa decisão do juiz, não houve a interposição de recurso de agravo de instrumento. Diante de tal situação, é correto afirmar que, de acordo com o Código de Processo Civil,
Questão
2022
8º Simulado - 1ª Fase
Primeira fase
Joa-ingressou-com6782174340
A
o processo deverá ter regular prosseguimento até a prolação de sentença com resolução do mérito.
B
ocorreu a coisa julgada, tendo em vista que não houve interposição de recurso contra a decisão que concedeu a tutela.
C
é possível o ajuizamento de ação rescisória contra a decisão do juiz.
D
Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada, no prazo de 2 anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito.