João teve um breve relacionamento com Maria. Dois anos após o nascimento da filha, Fernanda, João começou a duvidar da paternidade. Foi realizado um exame de DNA que deu negativo, comprovando as suspeitas de João. Tendo certeza do equívoco no resultado do DNA, Maria realizou novo teste, sendo que dessa vez o resultado foi positivo, tendo sido confirmado com um terceiro teste, ou seja, João é o pai de Fernanda. Inconformada com o sofrimento causado, Maria procurou você, na qualidade de advogado, que informou corretamente que:
Questão
2022
8º Simulado - 1ª Fase
Primeira fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000008418
A
A responsabilidade é subjetiva, devendo o laboratório que errou no diagnóstico ser responsabilizado se comprovada sua culpa.
B
Não restou comprovado o abalo desproporcional no caso, motivo pelo qual não cabe condenação em danos morais.
C
O simples fato do resultado negativo do exame de DNA agride, ainda, de maneira grave, a honra e reputação da mãe.
D
Cabe indenização por danos morais, desde que comprovada apenas a culpa do laboratório que se equivocou no diagnóstico, em virtude de expressa previsão legal nesse sentido.