Joana, consumidora, ajuizou ação contra a empresa Alfa Ltda, fornecedora de serviços médicos e hospitalares. O juiz condenou a empresa Alfa a pagar R$ 100 mil em favor de Joana. Transitada em julgado a ação, Joana iniciou o cumprimento de sentença contra a Alfa, porém, não se conseguiu penhorar nenhum bem da empresa. Diante disso, Joana pediu o redirecionamento do cumprimento de sentença contra a empresa Beta Ltda, que integra o mesmo grupo econômico de Alfa, havendo, inclusive, identidade de sócios. Nessa situação, é correto afirmar:
Questão
2024
40º Exame
2º Simulado - 1ª Fase
Joana-consumidora86ee14358e
A
As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
B
Uma vez formado o título executivo judicial contra uma ou algumas das sociedades, poderão responder todas as demais componentes do grupo, desde que presentes os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 28, § 2º, do CDC, sendo viável redirecionamento da execução contra aquela que não participou da fase de conhecimento.
C
Para que uma empresa, pertencente ao mesmo grupo econômico da executada, sofra constrição patrimonial, é necessária prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente mero redirecionamento do cumprimento de sentença contra quem não integrou a lide na fase de conhecimento.
D
As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código, já as sociedades coligadas só responderão por culpa.