José omitiu propositalmente rendimentos em sua Declaração Anual do Imposto de Renda do exercício passado, deixando de recolher, por isso, parte do IR - Imposto sobre a Renda que era efetivamente devido. Ocorre que a Receita Federal do Brasil constatou essa omissão, efetuou o lançamento e notificou José, nos termos da lei, acerca do crédito tributário em aberto. Assim que recebeu a notificação do lançamento, José se dirigiu à Receita Federal e confessou a infração, prontificando-se a pagar, imediatamente, o imposto devido. Com base na hipótese, assinale a alternativa correta:
Questão
2021
33º Exame (XXXIII)
5º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000004964
A
Acaso José tivesse procedido com mera culpa, ou seja, se a omissão de rendimentos tributáveis tivesse ocorrido por mero esquecimento, ele poderia pagar somente o imposto devido acrescido de correção monetária e de juros de mora, excluindo o pagamento de multa.
B
A confissão de José acerca da infração exclui a imposição da multa e dos juros de mora, ficando ele obrigado tão somente ao pagamento do imposto devido acrescido de correção monetária.
C
Como José se apresentou à Receita Federal e confessou a infração somente após a notificação do lançamento, deverá pagar o imposto devido, acrescido de correção monetária, de juros de mora e da multa cabível.
D
A confissão de José acerca da infração exclui a imposição da multa, ficando ele obrigado tão somente ao pagamento do imposto devido acrescido de correção monetária e de juros de mora.