Laura adquiriu um lote que ficava atrás de outro lote, tinha apenas um pequeno acesso a rua. Ao começar a construir no lote, Laura foi informada que as tubulações deverão, passar pelo imóvel vizinho limítrofe, pois não há outra passagem plausível, sendo Manoel o proprietário. Não há outro caminho a ser utilizado, pois seria extremamente oneroso para Laura, sendo o melhor caminho subterrâneo pelo imóvel de Manoel. Manoel, por sua vez, se recusa a permitir a passagem, alegando que isso danificaria seu imóvel. Laura o procura como advogado para entender o que pode ser feito. Sobre o caso, a orientação correta a ser dada a Laura é de que:
Questão
2022
36º Exame (XXXVI)
1º Simulado - 1ª Fase
Laura-adquiriu-lote109a15d66c5
A
O proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente oneroso, mediante pagamento de indenização.
B
O proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, apenas quando de outro modo for impossível, mediante pagamento de indenização.
C
O proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, apenas quando de outro modo for impossível, independentemente do pagamento de indenização.
D
O proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente oneroso, mediante pagamento de indenização pela passagem, mas que não inclui a desvalorização da área remanescente.