Questão
2021
33º Exame (XXXIII)
2º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Leonardo fora flagrado por moradores pulando o muro de sua residência. Os proprietários do imóvel conseguiram imobilizar o invasor até a chegada da Polícia Militar. Conduzido ao distrito policial, Leonardo alegou que só pulou o muro da casa porque estava fugindo de um cachorro bravo que pulou o portão e o perseguiu. Após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deu início à audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído e o representante do Ministério Público. Em relação à audiência de custódia, responda:
A
o juiz não poderá relaxar o flagrante, salvo se houver requerimento expresso do representante do Ministério Público nesse sentido.
B
O juiz não poderá conceder ao preso a liberdade provisória, salvo se houver requerimento expresso do representante do Ministério Público nesse sentido.
C
o juiz não poderá converter o flagrante em preventiva, salvo se houver requerimento expresso do representante do Ministério Público nesse sentido.
D
o juiz não poderá arbitrar fiança, salvo se houver requerimento expresso do representante do Ministério Público nesse sentido.