Lindaura é empregada doméstica, e percebe mensalmente o importe de R$ 1.500,00; já Roberto é administrador, possui diploma de nível superior, e recebe a título de salário o importe de R$25.000,00; por fim, Edilson é jogador de futebol e seu último salário foi no importe de R$50.000,00. Todos rescindiram seus contratos de emprego e pretendem utilizar do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. Nessa hipótese,
Questão
2022
10º Simulado Inédito
Primeira fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Lindaura-e-empregada68c696c90a
A
todos podem ingressar com esse procedimento.
B
Lindaura pode utilizar o Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial somente se for assistida por advogado de seu sindicato de classe, por ser requisito para os domésticos.
C
somente Roberto e Edilson podem valer-se desse procedimento.
D
somente Roberto pode utilizar-se desse procedimento.