Questão
2022
37º Exame (XXXVII)
Primeira fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Lucas-menor-oito-anos12988c1a0c4
A
Lucas, embora absolutamente incapaz, pode figurar como contribuinte devedor do IPTU, inclusive podendo constar seu nome na notificação de lançamento do crédito tributário.
B
Em razão da menoridade de Lucas, apenas seus pais serão considerados contribuintes deste IPTU.
C
Lucas e seus pais são contribuintes do IPTU, mas os bens dos pais devem ser executados antes dos bens de Lucas.
D
Lucas é o contribuinte do IPTU, sendo o locatário o responsável tributário pelo pagamento do mesmo.