Mafalda era uma pessoa risonha e feliz. No dia 01/05/2018, data em que Mafalda completava 13 anos de idade, Tício, de 20 anos, que comemorava o aniversário na casa de Mafalda, ao encontrá-la sozinha em seu quarto, aproveitou-se da situação para praticar atos libidinosos. Mafalda, em razão dos atos, tornou-se uma criança traumatizada e infeliz. Os pais de Mafalda, ao notarem a mudança brusca de seu comportamento e indagarem o motivo de tamanha infelicidade, descobriram que Tício teria praticado o crime de estupro de vulnerável (pena: reclusão, de 8 a 15 anos). Partindo da situação hipotética narrada, analise as assertivas abaixo e assinale a correta.
Questão
2022
8º Simulado - 1ª Fase
Primeira fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
O prazo prescricional pelo delito praticado por Tício terá início apenas no aniversário de 18 anos de Mafalda no ano de 2023, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.
B
Se Tício for primário e como era menor de 21 anos à época dos fatos, o prazo prescricional correrá pela metade e terá início no dia em que o delito se consumou, independentemente da idade da vítima e de ter sido ou não proposta ação penal.
C
Se no dia 01/05/2022 o Ministério Público oferecer denúncia contra Tício, a prescrição do delito praticado será interrompida.
D
Os pais de Mafalda precisam representar o crime praticado por Tício no prazo decadencial de 06 meses, contado da data que tomaram conhecimento da autoria delitiva, já que Mafalda é relativamente incapaz e não pode oferecer representação.