Maria, de nacionalidade italiana se naturalizou brasileira. No entanto, foi condenada, anteriormente, na Itália, em sentença judicial transitada em julgado, pela prática de crime comum. Alguns anos depois, o seu país de origem celebrou tratado de extradição com o Brasil e requereu a extradição de Maria. Com base no sistema constitucional brasileiro, podemos afirmar que:
Questão
2023
38º Exame (XXXVIII)
2º Simulado - 1ª Fase
Maria-nacionalidade55b5b9ccf9
A
Maria só pode ser extraditada se for declarada a perda da nacionalidade brasileira.
B
Maria pode ser extraditada em razão da natureza do crime e do momento em que o praticou, é possível a aplicação do tratado de extradição celebrado posteriormente.
C
Maria poderia ser extraditada em razão da natureza do crime e do momento em que o praticou, mas não é possível a aplicação do tratado de extradição celebrado posteriormente.
D
Maria poderia ser extraditada, como qualquer nacional, nato ou naturalizado, diante da natureza do crime.