Questão
2022
35º Exame (XXXV)
2º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000007064
Mário Jorge, delegado de polícia do Estado Y, estava substituindo temporariamente o delegado titular de uma delegacia, quando realizou a prisão de Manoel, criminoso já conhecido na cidade por realizar vários roubos. Durante o interrogatório, Manoel optou por exercer seu direito ao silêncio. Mário Jorge, tomado pela raiva e pela pressão popular para finalmente levar Manoel ao cárcere, não aceitou o silêncio e constrangeu Manoel, mediante violência, a produzir prova contra si mesmo, para melhor instrução probatória a fim de respaldar futura condenação. Sobre o caso narrado, assinale a alternativa correta
A
A conduta de Mário Jorge não pode ser enquadrada como crime de abuso de autoridade, posto que os delegados de polícia não são sujeitos ativos destes crimes.
B
A conduta de Mário Jorge pode ser enquadrada como crime de abuso de autoridade, ficando sujeito à pena de detenção e multa, sem prejuízo da pena pela violência. 
C
A conduta de Mário Jorge não pode ser enquadrada como crime de abuso de autoridade, posto que não era o delegado titular da delegacia, exercendo esta função apenas transitoriamente.
D
O crime praticado por Mário Jorge é de ação penal pública incondicionada, não sendo admita ação privada.