Marta, brasileira nata, e Pablo, espanhol nato, estão residindo atualmente na Espanha, período em que ocorre o nascimento de Ramon, filho deles. Com base no caso hipotético apresentado, nos termos da disposição da Constituição acerca da nacionalidade, é correto afirmar que:
Questão
2021
33º Exame (XXXIII)
4º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000004821
A
caso Marta esteja na Espanha a serviço da República Federativa do Brasil, o seu filho será considerado como brasileiro nato.
B
para ser considerado brasileiro nato, basta que Ramon, a qualquer tempo, depois de atingir a idade mínima de 16 (dezesseis) anos, venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
C
Ramon não será considerado como brasileiro nato ou naturalizado, ainda que seja registrado perante o Consulado Brasileiro, já que o Brasil adota como único critério o jus soli.
D
para ser considerado brasileiro nato, Ramon deverá passar a residir no Brasil por pelo menos 6 meses ininterruptos e possuir idoneidade moral.